O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) foi alertado em 2002 sobre a possibilidade de utilização da área por pelo menos mais 17 anos. Para isso, bastaria seguir programa que contemplava quatro etapas. Duas delas foram cumpridas à risca. A partir da terceira, perdeu-se o rumo.

Os últimos 10 anos do aterro São Jorge mostram que o esgotamento deveria estar distante. A crise que se avizinha poderia ter sido evitada ainda no início dos anos 2000. Os motivos sobre o não aproveitamento do programa apresentado pela empresa responsável na época são uma incógnita.

Em 1999, a Prefeitura ainda comandava o aterro diretamente e foi informada que a área teria vida útil de mais 15 meses, informação que com o tempo se mostrou equivocada.

Durante o mesmo período, o então prefeito Celso Daniel conseguiu aprovar lei que aumentava a área útil do terreno. A administração também propôs, à época, explorar o Parque Guaraciaba por 30 anos para deposição de resíduos. Os editais foram sucessivamente criticados pelo Tribunal de Contas do Estado e a ideia foi engavetada.

Ainda em 1999, a Usina de Compostagem foi desmontada do aterro para aproveitamento da área. No mesmo ano, a empresa que operava emergencialmente o aterro entre 1999 e 2002 apresentou o programa que contemplava as quatro etapas de funcionamento e a utilização de cerca de 40 mil metros quadrados no terreno. A sucessora deu sequência ao plano, concluindo a segunda etapa. Na terceira fase, dois anos depois, houve alteração da geometria no retaludamento (mudança na topografia do aterro), provocando perda significativa de área e consequente redução na capacidade de armazenamento de detritos.

Com a proposta que contemplava a utilização dos 40 mil metros quadrados nas mãos desde 2002, o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) foi proposto pelo Semasa apenas em outubro de 2006. Há dois meses de se esgotar a capacidade de armazenamento, ainda não se tem resposta da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) se a área poderá ser utilizada. Os erros do passado hoje aceleram o processo de liberação para evitar o gasto desnecessário de R$ 1,3 milhão por mês para enviar o lixo para aterro particular.

Professora aponta medidas alternativas

Kelly Zucatelli

O investimento em usinas de compostagem é uma das diretrizes estudadas para prolongar o funcionamento dos aterros sanitários. O método, que transforma os resíduos orgânicos em adubo, pode reduzir em até 50% o volume dos detritos, de acordo com a professora da Faculdade de Saúde Pública e do Departamento de Saúde Ambiental da USP (Universidade de São Paulo) Wanda Risso Gunther.

A professora salienta que a compostagem já é usada na Europa como maneira de preservar o solo. "Os europeus passaram a tratar o lixo antes de aterrá-lo, evitando assim grandes danos ao solo. Nos casos de Santo André, Mauá e alguns locais de São Paulo, já existem procedimentos de qualidade do tratamento dos depósitos. Porém, ainda vejo o aterro sanitário como um passivo para gerações futuras", explicou Wanda.

Essa realidade, porém, está muito distante da atual, pois o Brasil ainda está no processo de transição do lixão para os aterros sanitários.

As vantagens de um município em possuir o seu próprio aterro dependem das condições em manter tecnologias modernas que ajudem na operacionalidade e financeiras para arcar com custos de manutenção e respeitar as regras ambientais.

Sobre Santo André, Wanda avalia que apesar da vida útil do local estar à beira do esgotamento, seria ainda viável tentar a ampliação para conseguir manter os custos que ainda são menores do que os de terceirização.

"A administração do aterro poderia pensar na possibilidade de incineração, que apesar de ser cara, ajudaria na redução do lixo", frisou a professora.

Pelo processo de incinerador o volume do lixo reduziria em cerca de 80%, sendo necessário aterrar apenas 20%. Em razão dos altos índices de poluição, a operação dos incineradores tem de ser licenciada pelos órgãos ambientais.