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Mauá: Márcio torce por lentidão da Justiça e Damo tem pressa


Sergio Kapustan
Do Diário do Grande ABC

10/06/2005 | 08:13


No aguardo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em definir a data do segundo turno da eleição de Mauá, os candidatos a prefeito Márcio Chaves (PT) e Leonel Damo apostam suas fichas nos advogados. De um lado está o petista que torce pela morosidade da Justiça – no caso, o STF (Supremo Tribunal Federal) – em deferir ou não a liminar em ação cautelar que suspendeu a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), permitindo o registro da candidatura de Márcio e a convocação do pleito. No outro lado está Damo, que deseja pressa na apreciação judicial da matéria, justamente para impedir o pleito e obter a confirmação de sua posse como chefe do Executivo.

Aliados de Chaves afirmam nos bastidores que consideram pouco provável o pleno do STF apreciar a matéria rapidamente. O otimismo tem explicação: o pedido de liminar demorou 60 dias no Supremo. Nos cálculos dos petistas, como a pauta está lotada até final do mês, a expectativa é de que o julgamento demore, permitindo a realização do segundo turno e a posse do eleito.

O advogado de Damo, Tito Costa, nega-se a discutir a hipótese. Segundo Costa, o STF tem priorizado o julgamento de três tipos de recurso: ação cautelar, hábeas-corpus e mandado de segurança.

Tito Costa esteve nesta quinta no STF para verificar junto aos ministros o andamento da matéria. Ao final, afirmou que está confiante na rapidez da corte e que ação do TRE será desnecessária. “Se o TRE marcar a data da eleição nós vamos barrar em Brasília”, promete o advogado. O advogado de Márcio Chaves, Fernando Amaral, afirma que seu cliente “confia na decisão da Justiça”.

Recurso – A ação cautelar de Márcio Chaves deu entrada em 5 de abril e foi deferida sexta-feira, conforme decisão do ministro Eros Grau. Chaves assinalou na ação a necessidade de concessão de liminar por haver risco de Leonel Damo, segundo colocado na eleição do primeiro turno, tomar posse sem a realização de novo pleito.

O petista pediu também que fosse mantida a decisão do TRE que manteve o registro de sua candidatura. O ministro indeferiu o pedido alegando que o restabelecimento da decisão do TRE se confundiria com a discussão do recurso no STF. O TRE deve se pronunciar sobre a eleição de Mauá provavelmente na próxima semana. A juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid, informou nesta quinta que está analisando o despacho do STF.

Márcio Chaves teve sua candidatura cassada por utilização irregular da máquina pública na campanha, em ação proposta pelo MP (Ministério Público), três dias antes da realização do segundo turno, em 31 de outubro, contra Leonel Damo. O verde foi então declarado vencedor da eleição e diplomado prefeito, mas uma decisão do TRE suspendeu sua diplomação. Coube então ao prefeito da Câmara, vereador Diniz Lopes (PL), assumir a Prefeitura interinamente.


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