As receitas arrecadadas diretamente pelas prefeituras dos sete municípios do Grande ABC ocupam posição discreta no ranking do Ieme (Instituto de Estudos Metropolitanos), braço estatístico do Grupo Diário. A idéia geral de que o Grande ABC custa caro em impostos próprios como ISS (Imposto Sobre Serviços), IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana), ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos) e uma coleção de taxas e contribuições não bate com a realidade dos números, segundo trabalho desenvolvido em conjunto com a Target Marketing e Pesquisas, empresa da capital especializada em prospecção de territórios para investimentos privados.

Se for considerada como endereço único, com 2,4 milhões de habitantes na temporada passada, ponto temporal dos números, a região ocupa o 21º lugar entre os 75 municípios economicamente mais importantes do Estado. O ranking do IEME segue o ritual mais aconselhável por consagrados organismos internacionais de pesquisa porque o diagnóstico percorre a realidade média por habitante. Os números são divididos pelo total de moradores.

Os dados do Instituto de Estudos Metropolitanos referem-se à chamada Receita Tributária Própria dos municípios no ano passado, recentemente divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado. Mas o IEME foi mais fundo na avaliação. Capturou também os números dos recursos arrecadados pelas prefeituras em 1993, portanto antes da implementação do Plano Real. A situação do Grande ABC no período de uma década em que foi duramente atingido no setor industrial não apresentou forte oscilação, porque a soma dos sete municípios significa o 23º lugar no ranking de 1993.

São Caetano lidera – São Caetano, de estimados 140.159 moradores em 2003, lidera o ranking regional de Receita Tributária Própria com R$ 652,09 por habitante. Os valores referem-se a dezembro do ano passado.

Na classificação geral dos 75 municípios, São Caetano é a quinta colocada. Bem à frente de São Bernardo, 15ª colocada no Estado e em segundo no Grande ABC, com R$ 339,77 por habitante. Santo André vem logo a seguir no ranking estadual: está em 21º lugar, com receita própria de R$ 259,95 por morador. Diadema está em 36º no Estado, com R$ 193,21 por habitante. Mauá está na 55ª posição no Estado, com renda própria por habitante de R$ 132,54. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não constam da lista dos 75 municípios, mas os números as colocariam em 52º e em 74º lugares, respectivamente, com R$ 147,24 e R$ 82,59 por habitante.

O ranking de Receita Tributária Própria é um painel de explicações. A líder Hortolândia, que apresenta arrecadação de R$ 2.921,74 por habitante, conta a seu favor com um fator importante: reúne apenas 15.523 habitantes. Fortemente industrializada no setor farmacológico, Hortolândia beneficia-se da integração entre empresas de transformação e de serviços.

Situação bem diferente da que envolve a segunda colocada Santana de Parnaíba, a quinta São Caetano e a sexta Barueri, todas na Região Metropolitana de São Paulo, que usufruem diretamente da guerra fiscal no setor de serviços com políticas de rebaixamento de alíquotas. A segunda colocada São Sebastião, a terceira colocada Guarujá, a sétima Santos e a nona Praia Grande têm a mesma matriz tributária própria: os excessivos valores do IPTU sob as botas da cultura fiscal de que cidades litorâneas devem estruturar orçamentos no setor imobiliário, além de serviços portuários.

A oitava colocada Paulínia, na Grande Campinas, como Hortolândia, também conta com população diminuta, de apenas 51.326 habitantes, e reforça atividade de serviços com um pólo químico-petroquímico que a coloca como a maior produtora de riqueza industrial do Estado na contabilidade por habitante.

Capital em 10º – Da lista das dez primeiras colocadas, São Paulo de 10,4 milhões de habitantes (sempre como base de dados 2003), tem a musculatura do setor de serviços mais enraizadamente poderosa, porque concentra grande número de atividades que interagem com o setor industrial, nas áreas de finanças, engenharia, eventos, hotelaria, restaurantes, entretenimento, entre outros. Um caso praticamente exclusivo no mapa econômico paulista e que justifica o perfil contemporâneo do centro econômico, cultural, financeiro e econômico da maior metrópole da América do Sul.

Mesmo com todos esses ingredientes de primeiro mundo, a capital dos paulistas não consegue acertar o passo na qualidade de vida entre outros motivos porque os números da Receita Tributária Própria estão abaixo do nível necessário quando se coloca em confronto os valores divididos pela população. Tanto que os R$ 439,94 por habitante arrecadados pela Prefeitura no ano passado correspondem a apenas 15% dos valores da pequena Hortolândia. Ou 48% da vizinha e bem menos densamente problemática São Caetano.

A Receita Tributária Própria por habitante do Grande ABC no ano passado está abaixo da média das 75 cidades pesquisados pelo Instituto de Estudos Metropolitanos. Os sete municípios da região, que no ano passado contabilizavam 2.424.722 habitantes, geraram R$ 658,5 milhões de impostos, taxas e contribuições próprias. Quando se divide esse valor pela população, a média alcançada é de R$ 271,58. Já a média dos 75 municípios listados pelo Ieme, incluindo-se os cinco municípios do Grande ABC que integram o pelotão, é de R$ 317,65. Uma diferença de 14,5%.

Distribuição – O Ieme está aguardando dados específicos do Tribunal de Contas do Estado com a separação de valores do ISS dos demais impostos municipais. A medida permite que vários indicadores do instituto sejam atualizados com base nos dados do ano passado. O ISS embutido na Receita Tributária Própria consta do Índice de Desenvolvimento Econômico Equilibrado porque é um tributo que auxilia na medição da arrecadação de origem econômica. O IPTU é deslocado ao Índice de Eficiência Municipal, medidor mais preciso da carga tributária própria.

O IPTU quantificado pelo Ieme e que integra o ranking do Índice de Eficiência Municipal está estreitamente relacionado ao potencial de consumo individual dos moradores de cada Município pesquisado. O Índice de Potencial de Consumo é uma especialidade da Target Marketing e Pesquisas. Trata-se de espécie de PIB do consumo dos municípios. A divisão de valores médios individuais de arrecadação do IPTU pelos valores médios individuais de potencial de consumo define com precisão o grau de flacidez, consistência ou de exageros da arrecadação de cada município.

A metodologia aplicada pelo Instituto de Estudos Metropolitanos trata desigualmente os desiguais na interpretação dos valores médios dos contribuintes do IPTU. Dessa forma, o valor absoluto médio de Taboão da Serra e o valor absoluto médio de São Caetano não são confrontados linearmente. A utilização do Índice de Potencial de Consumo parametriza as diferenças de capacidade de contribuição.