O governo está estudando a elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do cigarro para desestimular o consumo no país, informou o ministro da Saúde, Humberto Costa. Os impostos e contribuições incidentes sobre o tabaco representam, em média, 60% do preço do maço de cigarros. “Tem folga para aumento razoável da alíquota”, garantiu o ministro, convencido de que a medida não implicará crescimento de contrabando, ao contrário das previsões dos fabricantes.

O ministro, no entanto, não quis revelar a nova alíquota que defende para o IPI. De acordo com assessores de Costa, os Ministérios da Saúde e da Fazenda estão próximos de um consenso sobre o aumento do imposto. O governo também aguarda análises jurídicas sobre a possibilidade de vincular parte da arrecadação do IPI ao combate ao contrabando de cigarros, o financiamento do tratamento de pacientes fumantes ou de medidas de prevenção.

O cigarro no país é considerado extremamente barato. Enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, o preço do maço chega a US$ 5, aqui se encontra maços a R$ 1,80 – pouco mais de US$ 0,50. Porém, em contrapartida, o Brasil tem saído na frente de outros países em medidas preventivas, como o uso de slogans antitabagistas e a impressão de fotografias nos maços mostrando as conseqüências do hábito para o fumante e, ainda, as restrições adotadas pelo governo à propaganda do produto.

Por essa política e por ter sido o segundo país a assinar a convenção-quadro da OMS (Organização Mundial de Saúde) para combate ao consumo de tabaco, o Brasil ganhou elogios do diretor-geral da entidade, Jong Wook-Lee, ontem, em Brasília.