A Câmara de Santo André deu aval ontem, por maioria de votos, a projeto de lei que proíbe no âmbito de todas as escolas do município a abordagem do tema ideologia de gênero e orientação sexual, situação que já causou polêmicas em outros locais. Apenas a bancada do PT, com cinco parlamentares, se posicionou de forma contrária à proposta. A matéria é de autoria do vereador oposicionista Sargento Lobo (SD) e tende a ser apreciada em segunda análise na terça-feira. Caso seja aprovado em definitivo, o texto irá para sanção do prefeito Paulo Serra (PSDB).

O ataque às discussões de gênero, principalmente na esfera escolar, foi alimentado durante a carreira e na campanha do hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem Lobo tem como referência. O termo é usado por segmentos conservadores, que veem ameaça à família nos debates sobre diversidade, tendo em vista que consideram ação arquitetada por grupos de esquerda para neutralizar os valores da família tradicional. “A esquerda vê um nicho. O partido busca muito voto nesta linha”, alegou Lobo, em alusão ao PT, citando que “alguns professores irresponsáveis” tratam da questão na seara do ensino.

“Maioria defende a família. É comprovado que, numa dinâmica com crianças, os meninos vão no carrinho e as meninas vão na boneca. Isso não é assunto que cabe nas escolas. É tema político que já caiu por terra no País e aqui na nossa cidade também cai por terra com essa aprovação”, sustentou Lobo, em outra referência ao petismo. A postura foi rebatida pela ala do PT. “Sou professora e isso (ideologia de gênero) não existe na educação municipal, falácia. Vejo que é maldade na cabeça dessas pessoas. É ridículo. Do ponto de vista de orientação, a juventude precisa de informação de modo científico”, defendeu Bete Siraque (PT).

O vereador André Scarpino (PSDB) se colocou favorável, ponderando que há necessidade de tratar sobre orientação, “mas não neste formato de ensino”. “Existe movimento pela desconstrução da família, inclusive em escolas (infantis) há entendimento de que banheiros não tivessem identificação (unissex). Tratam crianças como sem sexo. Isso, para mim, não é correto, porém, faço ressalva: 90% dos casos de abuso sexual se dão dentro do convívio familiar. Então, acredito que o ambiente de discussão é na escola.”

Debate similar havia sido travado no âmbito do Plano Municipal de Educação, na gestão Carlos Grana (PT), embora o texto encaminhado era sem menção de termos de gênero e orientação. O governo de São Paulo, chefiado por João Doria (PSDB), enfrentou polêmica similar. Doria determinou o recolhimento de apostilas que contêm textos sobre diversidade sexual. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ordenou devolução do material às escolas da rede.