Economia Titulo Benefício
Doação até dia 31
gera desconto no IR

O plano de previdência privada na modalidade PGBL
também eleva valor da restituição do imposto de renda

Por Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC
26/12/2012 | 07:04
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O contribuinte que quiser destinar parte do imposto pago todos os anos ao Leão pode realizar doações a fundos de amparo à criança e ao adolescente, a idosos e à cultura. E, de quebra, ainda consegue reduzir o valor do Imposto de Renda devido e engordar a restituição. Para se beneficiar já na declaração do ano que vem o contribuinte tem que realizar a doação até dia 31, terça feira.

Pessoas físicas podem abater até 6% das doações do montante do imposto devido. Na prática, funciona assim: se o tributo devido da declaração de 2013 alcançar R$ 1.500, podem ser descontados da base de cálculo até R$ 90 - mesmo que a doação supere o valor, esse é o limite para a dedução. Dessa forma, o imposto cai para R$ 1.400. Pessoas jurídicas podem abater até 1%.

Porém, os montantes distribuídos diretamente a associações beneficentes não são válidos. Só são aceitas pelo Fisco as doações feitas a fundos governamentais, que distribuem os valores às entidades cadastradas. Um exemplo é o Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente), existente em cada cidade. "O intuito da exigência é ajudar instituições que promovam o bem-estar social e evitar desvio ou lavagem de dinheiro", explica a advogada tributária do Vigna Advogados Associados Paula Rondom.

A Receita alerta que o contribuinte não pode se esquecer de pegar recibo que contenha o valor destinado, o CPF de quem doou e o CNPJ do fundo para o qual será revertido o montante. O comprovante também deve ser guardado para o caso de o contribuinte cair na malha fina.

O consultor tributário da IOB Folhamatic, Edino Garcia, destaca que o valor pago ao INSS do empregado doméstico com registro em carteira, limitado a um funcionário que receba até um salário-mínimo, pode ser deduzido no IR. "O limite é até 12% do salário pago ao empregado", diz. Ou seja, se ele recebeu R$ 622 por mês e R$ 7.464 no ano, podem ser abatidos até R$ 895,68 do imposto devido.

Quem faz a declaração do IR pelo formulário completo e não pelo modo simplificado, e possui plano de previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), pode deduzir, do valor pago no ano, até 12% da renda bruta. Por exemplo, quem recebeu no ano rendimento de R$ 50 mil e resolver investir R$ 6.000 no plano, deve declarar o valor no acerto de contas com o Fisco. Assim, em vez de o IR incidir sobre R$ 50 mil, será calculado em cima de R$ 44 mil.

CAMINHO - No site da Receita Federal é possível fazer o cálculo de quanto o contribuinte pode economizar com as deduções por meio do simulador (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/simulador/simulador.asp?tiposimulador=m).

A ferramenta inclui todo tipo de ‘macetes' que podem deixar menos amargo o acerto de contas com o Leão. É possível informar o total de doações, o número de dependentes e o valor gasto com eles no ano, desembolsos com educação e saúde, despesas com pensão alimentícia, previdência social e privada.

 




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