Na semana que passou, em meio ao anúncio da prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos, linha branca e materiais de construção, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou que alguns governos estaduais adotaram medidas que impediram uma diminuição maior dos preços dos eletrodomésticos.

De fato, o consumidor não é beneficiado integralmente com a desoneração do imposto. No caso da linha branca, a redução que deveria atingir entre 5% e 10%, de acordo com Mantega em alguns casos não passou de 2,49%, como as geladeiras.

Segundo o especialista em finanças públicas Amir Khair, a teoria econômica prega que uma parte de qualquer redução do pagamento de tributos sempre fica com os empresários e apenas a outra vai para o produto final. "Eu sou contra desonerações, pois os empresários também acabam se beneficiando, não somente os trabalhadores", defendeu.

Para a economista Daniela Cardoso, não tem como repassar 100% da desoneração porque o peso do IPI no valor dos produtos não é tão grande assim. "Na composição dos preços temos ainda a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é alta, e os custos para sua produção."

Para se compreender melhor a questão, Daniela a compara com as taxas de juros. "Quando o governo alega queda da Selic (taxa básica de juros), nunca os bancos repassam na mesma proporção aos seus clientes, pois os juros bancários têm embutidos também a inadimplência, os compulsórios (pagamento obrigatório dos bancos ao Banco Central como forma de garantia) e os impostos", relatou.

Alternativa - Uma maneira eficaz de repassar 100% dos benefícios aos trabalhadores seria reduzir a alíquota de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)para o contribuinte, mas, por outro lado, a Previdência Social cobriria esse abatimento, explicou Daniela.

E Khair exemplificou, alegando que se em vez de R$ 200, fossem pagos R$ 150, seguindo os mesmos moldes da ampliação das faixas de contribuição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), o consumidor teria R$ 50 a mais para injetar na economia. "É muito mais eficaz do que reduzir alíquota de impostos que incidem sobre produtos."