Agentes da Polícia Federal prenderam nesta quinta-feira, em uma operação chamada de Pombo Correio, oito dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Os parlamentares são suspeitos de utilizar notas frias para receber verba indenizatória de gabinete. Além deles foram presos também o contador do Legislativo, Ivan Fonseca, o ex-funcionário de uma agência franqueada dos Correios Ranieri Robson Almeida e Erley Ferreira Câmara, que trabalhava em uma empresa que presta serviços para esta agência.

Segundo o delegado Daniel Souza Silva, as investigações começaram em maio, depois que a PF recebeu uma denúncia anônima de que os vereadores da cidade estavam utilizando notas fiscais frias para justificar o recebimento da verba indenizatória, que chega a R$ 5 mil por mês.

No esquema, cabia a Ranieri a emissão das notas que eram entregues aos parlamentares, com a comprovação de despesas postais em valores muito superiores aos preços dos serviços. Depois do recebimento da denúncia, a Polícia Federal pediu ao presidente da Câmara de Montes Claros, Ildeu Maia (PP), os documentos relacionados à prestação de contas dos vereadores nos últimos três anos.

As estimativas, por ora, são de que o desfalque chegaria a R$ 150 mil. Os agentes já recolheram recibos que comprovam o esquema no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2005.

Ranieri Robson Almeida foi demitido da agência franqueada dos Correios em dezembro de 2004, mas possuía blocos de recibos que permitiram a continuidade das fraudes. A PF investiga ainda a suspeita de que os vereadores e o ex-funcionário teriam firmado um acordo para que este assumisse a culpa pelas fraudes.

A operação da Polícia Federal foi iniciada por volta das 6h de quinta-feira, com a participação de 70 agentes e 12 delegados, que já possuíam mandados de prisão temporária, expedidos pelo juiz da 1Vara Criminal de Montes Claros, Milton Lívio Lema Salles. Os vereadores foram detidos em suas próprias residências.

Habeas-corpus – Em uma ação conjunta, os advogados dos 12 suspeitos detidos entraram no fim da tarde com pedido de habeas-corpus, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com Farlei Menezes, advogado dos vereadores Marcos Nem (PL) e Aurindo Ribeiro (PTN), a prisão aconteceu de forma arbitrária, pois seus clientes contrataram os serviços descritos nas notas anteriormente à data apontada pela Polícia Federal (PF). “A polícia encontrou as supostas irregularidades em documentos com data posterior. Os serviços requeridos pelos meus clientes, antes desse período, não estão sob suspeita”, afirma.

Arquimedes Câmara, advogado do vereador Júnior Samambaia (PV), alega que houve um “erro administrativo”. Segundo o advogado, não houve tentativa de enriquecimento ilícito. “Os serviços foram prestados de forma correta e os pagamentos foram feitos. Então, não há qualquer tipo de irregularidade. Houve sim um erro administrativo, disse.