A Honda obteve em primeira instância tutela antecipada em ação contra a Brasil e Movimento S/A (Sundown) por uso indevido de patentes. A decisão da justiça impõe à Sundown a paralisar a fabricação e as vendas da motocicleta Web C100 e sua versão Evo. A Honda alega que esse modelo apresenta componentes que violam patentes concedidas à ela pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, desde novembro de 1998.

As patentes referem-se à “estrutura de suporte de câmara para conter artigos para motocicletas” e “estrutura de montagem de câmara de acomodação de artigo para motocicleta”, ambas encontradas no modelo Honda Biz que apresenta um porta-objetos embaixo do banco da motocicleta.

Segundo o vice-presidente da Honda América do Sul, Kazuo Nozawa, “a Honda tem o procedimento de registar como patente qualquer invenção tecnológica e se foi registrado, tem que ser respeitado”. O executivo acrescentou ainda que apesar do registro ter sido feito aqui no Brasil foi a Honda do Japão que entrou com essa ação.

Na Rede ABC Motos, revenda da Sundown em Santo André, o gerente da loja, Daniel de Oliveira, informou que ainda não recebeu nenhum comunicado do fabricante. “Isso é muito recente, a Sundown ainda pode recorrer”, afirma Daniel. Na revenda de São Bernardo, o gerente Isaias Alves de Oliveira revelou que não sabia sobre a ação da Honda contra a Sundown. “Isso até me deixa surpreso porque a Web e a Biz seguem a mesma linha, mas são muito diferentes. O que elas têm de parecido é só o porta-objetos”, conta Isaias.