A prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), deu início às demissões de comissionados ligados ao prefeito afastado da cidade, Atila Jacomussi (PSB), na Pasta de Educação. A decisão estremeceu bastante a relação entre a chefe do Executivo interina e os partidários do prefeito detido desde o dia 9, alvo da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal).

Na tarde de ontem, a emedebista assinou a demissão de quatro servidores ligados ao socialista. A movimentação aconteceu um dia depois de Alaíde exonerar Fernando Coppola, o Xuxa (MDB), da função de secretário de Educação.

Foram desligados do governo Ecio Ribeiro Veríssimo (coordenador), Miriam Ribeiro Pires (coordenador), Patricia Gianasi Lima Santos (coordenador) e Scarlett Angelotti, que era secretária adjunta da área.

Até então, Alaíde havia retaliado cargos indicados pelo ex-genro José Carlos Orosco Júnior (PDT). O próprio Xuxa era um deles – Xuxa foi assessor de gabinete da filha de Alaíde, a ex-deputada estadual Vanessa Damo (MDB), na Assembleia Legislativa. Ex-mulher de Orosco, Vanessa estava até ontem como secretária de Relações Institucionais e de Governo, mas pediu demissão para evitar punições de uma ação judicial movida contra ela e que tramita no Fórum de Mauá (veja mais abaixo).

Segundo apurou o Diário, as demissões causaram forte mal-estar entre os aliados diretos de Atila. Isso porque não havia expectativa de exonerações de cargos do prefeito afastado enquanto o habeas corpus, que está na mesa do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) fosse analisado. Até o fechamento desta edição, Atila seguia detido na penitenciária em Tremembé, Interior do Estado, e o caso continuava sob análise de Gilmar.

Após a confirmação das exonerações, partidários mais próximos de Atila já não descartam que o facão os atinja em breve, embora acreditem que, neste primeiro momento, Alaíde não vá partir para um movimento político tão drástico.

NOVO GOVERNO - Ainda conforme apuração do Diário, Alaíde deve dar início à montagem de um secretariado mais ligado à família Damo, resgatando quadros de destaque na última passagem de seu marido, o ex-prefeito Leonel Damo, pelo Paço.

Na Secretaria de Educação, por exemplo, o nome mais comentado é o de Janete Damo, nora de Alaíde. Janete foi titular do setor no fim da administração de Leonel e também atuou no governo do Estado.

As demissões de ontem também fizeram explodir especulações sobre mais mudanças na administração. Uma lista informal de possíveis indicações circulou entre políticos da cidade e indicava que Edson Damo, filho de Alaíde, assumiria a Pasta de Obras, e Antônio Carlos de Lima, sobrinho da prefeita em exercício, ficaria responsável pelo Governo. Paulo Roberto de Souza, o Paulo Louco, que foi secretário de Serviços Urbanos na gestão de Leonel, também é cotado. Nenhum nome, entretanto, foi confirmado.

Nem o governo de Atila nem Alaíde se posicionaram sobre o caso.

Juiz anula atos de Vanessa como secretária

O juiz Glauco Costa Leite, da 3ª Vara Cível de Mauá, determinou a anulação dos atos administrativos assinados pela ex-deputada estadual Vanessa Damo (MDB) enquanto ela esteve como secretária de Relações Institucionais da Prefeitura.

Em análise à ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, Leite entendeu que Vanessa, condenada pela Justiça Eleitoral, não está em pleno gozo de seus direitos políticos e, assim, não poderia ter assumido função pública. Ela tomou posse como secretária em 17 de abril, convidada pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB).

Na tentativa de antecipar qualquer punição, Vanessa solicitou na manhã de ontem exoneração das funções de secretária de Relações Institucionais e de Governo – para esse último setor, ela havia sido nomeada no começo da semana pela mãe, a prefeita em exercício Alaíde Damo (MDB).

De acordo com Glauco Costa Leite, está vigente a punição sofrida por Vanessa pela Justiça Eleitoral. A emedebista foi condenada por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na eleição de 2012, quando concorreu à Prefeitura de Mauá e perdeu no segundo turno para Donisete Braga (ex-PT, atual Pros). Ela está inelegível por oito anos, além de não ter ativos os direitos políticos.

O magistrado citou também que o artigo 65 da LOM (Lei Orgânica do Município) exige que secretários tenham mais de 21 anos e que estejam em pleno exercício de seus direitos políticos. “Uma vez reconhecido, em cognição superficial, como já exposto, que a ré Vanessa Damo não preencheu requisito essencial (exercício dos direitos políticos) para investidura no cargo, como consequência lógica (...) os atos praticados nessa posição jurídica, desde então, não podem produzir efeito”, escreveu Leite, em despacho publicado ontem.

Ricardo Amin Abrahão Nacle foi o mesmo que contestou judicialmente a indicação de Vanessa para a superintendência paulista do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), patrocinada pelo presidente da República, Michel Temer (MDB). O MPF (Ministério Público Federal) concordou com a tese de Nacle e acionou a Justiça, que determinou o afastamento dela da função, em 2017.

O juiz de Mauá não antecipou se Vanessa terá de devolver o salário que recebeu como secretária durante os 43 dias em que ficou contratada na Prefeitura. Nacle também solicitou que a ex-deputada estadual fique impedida de frequentar as dependências da Prefeitura

Vanessa Damo não retornou aos contatos da equipe do Diário para comentar o assunto. A administração também não se posicionou sobre o caso.