O Movimento Transparência Partidária entregou recentemente ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes, petição que pede melhorias nos processos e dinâmicas que envolvem as prestações de contas dos partidos políticos.

A medida faz parte de um conjunto de demandas apresentadas pela entidade, que é formada por 11 organizações, como o CLP (Centro de Liderança Pública), o Onda Azul e o Vem Pra Rua.

Para o cientista político e fundador do movimento, Marcelo Issa, o tema da transparência deve fazer parte das discussões políticas nos próximos meses. “Temos um escopo maior que é a questão das contas dos partidos,que ainda são muito opacas e prestadas só uma vez por ano. Somente em 2016 é que começaram a ser feitas de maneira eletrônica. São instituições que vivem de dinheiro público e ano que vem teremos uma maior quantidade de recursos. A transparência é fundamental para aumentar o nível de fiscalização”, destacou.

O especialista afirmou ainda que durante a reunião, Gilmar Mendes reconheceu o diagnóstico feito pelo movimento. “Fizemos um estudo com as contas dos cinco maiores partidos entre os anos de 2013 e 2015 e as bases são genéricas, há descrições de serviços técnicos e manutenção, que não permitem a verificação de como os recursos foram gastos. O ministro destacou que sem o auxílio da sociedade e pelo volume de recursos (o Fundo Partidário terá R$ 2,7 bilhões), o tribunal não dará conta de fiscalizar tudo. A sociedade precisa se envolver no processo”, prosseguiu.

Na visão do movimento, a padronização das prestações de contas partidárias e eleitorais, inclusive o detalhamento de todas as categorias de ingressos e despesas seria uma saída para o problema.
Outra demanda levantada pela entidade foi a necessidade de adoção de uma base de dados em formato aberto, que pode permitir a apropriação automatizada por máquinas, o que permitiria a qualquer pessoa fazer cruzamentos e comparação de diversas fontes de dados.

Por fim, Marcelo Issa defendeu que a renovação dos quadros partidários pode criar uma cultura próxima à governança dentro das legendas. “Estamos trabalhando para que a legislação reveja medidas e fomente a democracia interna dos partidos. Renovação e oxigenação de quadros e limitação dos mandatos é algo importante”, completou.
Em 2018, o TSE deve divulgar norma que disciplinará as doações por meio de crowdfunding durante as eleições.