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Governo pode mudar ICMS e Cide para atenuar aumento do álcool



15/01/2006 | 09:03


O governo iniciou estudos para avaliar a possível redução de carga tributária dos combustíveis. A queda ocorreria no longo prazo para atenuar uma tendência futura de alta nos preços do álcool, puxada pelo aumento no consumo. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

As análises dentro do governo indicam que há uma tendência no longo prazo de significativo aumento na demanda do álcool, determinada pelas vendas de carros bicombustível e também pelo interesse cada vez maior do mundo em combustíveis alternativos à gasolina.

O Ministério da Agricultura estima um crescimento das vendas de carros flex nos próximos cinco anos de 47,3%, e uma queda de 29,89% na venda de veículos à gasolina. Tal ritmo de crescimento é fator de pressão de alta nos preços do álcool, hipótese que pode se concretizar se não houver um crescimento da produção em ritmo suficiente para suprir a nova demanda.

Por esse motivo, chegou-se à conclusão que é importante acompanhar mais de perto este mercado, avaliar sua evolução e verificar se ele estará realmente caminhando para preços cada vez maiores. Nesse caso, a redução de tributos (sobre o álcool incidem PIS/Cofins e ICMS), que hoje têm um grande peso na formação do preço final - cerca de 30% -, seria um caminho interessante para atenuar tal movimento.

Rodrigues vai conversar com os governos estaduais buscando uma redução no ICMS. A intenção é que os Estados reduzam para pelo menos 12% como ocorre em São Paulo. Em grande parte dos Estados, o ICMS está em 25%. A tributação da gasolina também está em avaliação, já que o preço desse combustível é decisivo na escolha do consumidor que utiliza carros flex. Hoje, para o álcool ser vantajoso seu preço tem de corresponder a no máximo 70% do valor da gasolina. Nesse sentido, a Cide, cobrada só na gasolina, é candidata a revisão.

Usineiros - Depois de fechar um acordo com os usineiros para fixar o preço do álcool anidro em R$ 1,05, o governo vai se reunir na próxima semana com distribuidoras e revendas para discutir as margens de lucro na comercialização do produto. Os usineiros firmaram compromisso de manter o preço do álcool hidratado abaixo de R$ 1,05. O governo espera que os usineiros mantenham a diferença de preço que sempre existiu entre o álcool anidro e o hidratado, que era de R$ 0,05 na semana passada. Para o governo, o preço ideal do litro do álcool hidratado deve oscilar entre R$ 0,95 e R$ 1,00.



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Governo pode mudar ICMS e Cide para atenuar aumento do álcool


15/01/2006 | 09:03


O governo iniciou estudos para avaliar a possível redução de carga tributária dos combustíveis. A queda ocorreria no longo prazo para atenuar uma tendência futura de alta nos preços do álcool, puxada pelo aumento no consumo. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

As análises dentro do governo indicam que há uma tendência no longo prazo de significativo aumento na demanda do álcool, determinada pelas vendas de carros bicombustível e também pelo interesse cada vez maior do mundo em combustíveis alternativos à gasolina.

O Ministério da Agricultura estima um crescimento das vendas de carros flex nos próximos cinco anos de 47,3%, e uma queda de 29,89% na venda de veículos à gasolina. Tal ritmo de crescimento é fator de pressão de alta nos preços do álcool, hipótese que pode se concretizar se não houver um crescimento da produção em ritmo suficiente para suprir a nova demanda.

Por esse motivo, chegou-se à conclusão que é importante acompanhar mais de perto este mercado, avaliar sua evolução e verificar se ele estará realmente caminhando para preços cada vez maiores. Nesse caso, a redução de tributos (sobre o álcool incidem PIS/Cofins e ICMS), que hoje têm um grande peso na formação do preço final - cerca de 30% -, seria um caminho interessante para atenuar tal movimento.

Rodrigues vai conversar com os governos estaduais buscando uma redução no ICMS. A intenção é que os Estados reduzam para pelo menos 12% como ocorre em São Paulo. Em grande parte dos Estados, o ICMS está em 25%. A tributação da gasolina também está em avaliação, já que o preço desse combustível é decisivo na escolha do consumidor que utiliza carros flex. Hoje, para o álcool ser vantajoso seu preço tem de corresponder a no máximo 70% do valor da gasolina. Nesse sentido, a Cide, cobrada só na gasolina, é candidata a revisão.

Usineiros - Depois de fechar um acordo com os usineiros para fixar o preço do álcool anidro em R$ 1,05, o governo vai se reunir na próxima semana com distribuidoras e revendas para discutir as margens de lucro na comercialização do produto. Os usineiros firmaram compromisso de manter o preço do álcool hidratado abaixo de R$ 1,05. O governo espera que os usineiros mantenham a diferença de preço que sempre existiu entre o álcool anidro e o hidratado, que era de R$ 0,05 na semana passada. Para o governo, o preço ideal do litro do álcool hidratado deve oscilar entre R$ 0,95 e R$ 1,00.

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