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Sem conselho, crianças ficam ‘órfãs’
Adriana Ferraz
Do Diário do Grande ABC
30/06/2006 | 07:51
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A partir das 18h de sexta-feira, os conselheiros tutelares de Diadema estão proibidos de trabalhar. Em tese, com o rompimento do serviço do conselho, a responsabilidade do atendimento passa a ser do poder judiciário. Ou seja, da Promotoria da Infância e Juventude. Porém, até quinta-feira à noite, o promotor João Marcos Costa de Paiva, de Diadema, não sabia explicar como seria prestado o serviço.

Segundo o presidente do Conselho Municipal, Jonathan Hannay, o serviço continuará sendo oferecido, mas de maneira alternativa. “Está na lei que, quando os conselheiros não podem atuar, o trabalho deve ser redirecionado ao poder judiciário”, diz, sem explicar como será.

A reportagem, desde quarta-feira, tentou obter respostas junto aos responsáveis sem sucesso. Uma reunião marcada para as 14h de sexta-feira, no Fórum Municipal, promete resolver a questão e dar decidir como o serviço será executado até agosto, quando haverá nova eleição para nomear os diretores do conselho.

Os funcionários, ligados ao Conselho e à Prefeitura entregarão o cargo até a posse dos novos membros, programada para 1º de agosto. A Promotoria da Vara da Infância e Juventude da cidade tentou impedir a medida, mas foi barrada na lei, que não permite a prorrogação dos mandatos. Há dias, a Prefeitura e a Promotoria discutem, mas não encontram solução para o problema.

Para a conselheira Edna Alves Rodrigues, é absurda a idéia de fechar as portas dos conselhos. “Atendemos cerca de 20 pessoas por dia. A população será prejudicada”, diz. O ex-conselheiro de Santo André, Ademar de Oliveira, comenta que, apesar de a prorrogação do mandato não estar estipulada por lei, diversas cidades optam por essa solução pelo bem dos menores”, diz.




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