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Laboratórios tentaram evitar entrada de genéricos, diz SDE
Do Diário OnLine
05/08/2003 | 10:47
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A Secretaria de Direito Econômico (SDE) pediu na segunda-feira a condenação de 20 dos principais laboratórios farmacêuticos do país por tentativa de formação de cartel. As empresas são acusadas de tentar desenvolver campanhas junto à classe médica para evitar a entrada dos medicamentos genéricos no mercado, em 1999.

Segundo a SDE, a idéia dos laboratórios era tirar a credibilidade dos medicamentos genéricos junto à população. "As informações distorcidas induziriam o consumidor a erro, sendo ele levado a crer, por exemplo, que o medicamento genérico e o de referência diferem quanto à qualidade e que o farmacêutico não poderia trocar o medicamento receituado por um genérico, mesmo não constando proibição na receita", diz o parecer da secretaria.

O pedido de condenação se baseia em uma denúncia apresentada pelo Conselho Regional de Farmácias do DF, que apresentou ata em que a reunião é relatada. De acordo com o documento, os laboratórios se mostravam também preocupados com a atuação dos laboratórios Teuto e Neoquímica, que passariam a vender produtos genéricos.

Depoimentos prestados à SDE também reforçam que houve um acordo para evitar a entrada de genéricos no mercado brasileiro. Segundo análise da SDE, a grande repercussão do caso, na época - que foi noticiado na imprensa e investigado pela CPI dos Medicamentos -, evitou que a estratégia das empresas fosse colocada em prática.

Os laboratórios citados são: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Eli Lilly do Brasil Ltda., Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A., Produtos Roche Química e Farmacêutica S.A., Pharmacia Brasil Ltda., Laboratório Biosintética Ltda., Bristol-Myers Squibb Brasil S.A., Aventis Pharma Ltda., Bayer S.A., Eurofarma Laboratórios Ltda., Akzo Nobel Ltda., Glaxo Wellcome S.A., Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda., Astra Zeneca do Brasil Ltda., Boehringher Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda., Aventis Behring Ltda., Sanofi-Synthelabo Ltda., Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda., Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. e Byk Química Farmacêutica Ltda.




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