O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto que regula as PPPs (Parcerias Público-Privadas), matéria considerada estratégica pelo governo federal. O texto que passou pelos senadores traz alterações em relação ao projeto original, aprovado pela Câmara em março. Assim, as PPPs terão de ser votadas novamente pelos deputados. Mas a segunda apreciação na Câmara ficará para 2005.

O texto, fruto de um acordo do governo com a oposição, foi aprovado por 50 votos a dois. Relator do substitutivo oriundo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) disse que as PPPs "não resolvem tudo", mas são um passo importante para a solução de graves lacunas na infra-estrutura do país. Ele chamou a atenção para o trabalho de aperfeiçoamento do projeto enviado pelo governo e aprovado na Câmara dos Deputados.

"A construção desse substitutivo foi uma lição de democracia", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que participou intensamente das negociações para o aperfeiçoamento do projeto que saiu da Câmara.

Por meio de contratos entre investidores privados, União, Estados e municípios, obras de infra-estrutura poderão ser realizadas e concessões de serviços poderão ser licitadas por prazos de cinco a 35 anos - em valor não inferior a R$ 20 milhões. O governo prevê que serão necessários pelo menos 90 dias para publicar os editais, promover as licitações e concluir a modelagem dos primeiros projetos que serão realizados por meio de PPPs.

"No segundo semestre do próximo ano, os projetos de parcerias já começarão a ser executados", estimou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), outro que participou intensamente das discussões.