Os serviços prestados pelos técnicos da Receita Federal, que voltaram ao trabalho segunda-feira após greve de 100 dias, deverão ser normalizados em cerca de dois meses no Grande ABC e em seis meses, em média, no Estado de São Paulo, segundo avaliação do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal).

“Nas agências e Cacs (Centros de Atendimento ao Contribuinte) da região, cumprimos determinação judicial que obrigava que 33% dos funcionários continuassem trabalhando. Por isso, acredito que em dois meses, o serviço estará normalizado”, afirma Hamilton Mathias, delegado do Sindireceita no Grande ABC.

Segundo estimativa do sindicato, existem cerca de 120 mil pedidos de certidão negativa e de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) que estão atrasados no país devido à paralisação. Só no Estado de São Paulo, são aproximadamente 80 mil.

Os técnicos da Receita entraram em greve pela primeira vez em 21 de julho em protesto contra a criação da Super-Receita por meio da MP 258, que unificou a Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária. Após algumas paralisações pontuais, a categoria entrou em greve ininterruptamente desde 19 de setembro.

A principal queixa dos técnicos era a falta de atribuições e definição da carreira no texto da MP e o fato de serem definidos como auxiliares dos auditores fiscais. Isso gerou um conflito interno na instituição, já que os fiscais também realizaram algumas paralisações protestando contra uma eventual promoção dos técnicos por meio de mecanismo de progressão funcional sem a realização de concurso público.

A Super-Receita deixou de existir à meia-noite de sexta-feira, depois de o governo sofrer uma derrota emblemática no Senado, que não votou e deixou caducar a Medida Provisória. “O governo deverá apresentar nesta semana um Projeto de Lei para retomar a discussão da Super-Receita. A categoria estará observando e avaliando se será necessário promover novas paralisações”, diz Carlos Paz, presidente do Sindireceita no Estado de São Paulo.

Filas –Cerca de 100 pessoas formaram segunda-feira fila em frente ao CAC de Santo André, após a volta ao trabalho dos técnicos. Leandro Roberto de Oliveira, estudante de Santo André, chegou às 7h para guardar lugar para o pai, Ailton de Oliveira, que chegou às 12h, meia hora antes da abertura da unidade. “Sou taxista e estou solicitando isenção de IPI. Cheguei a vir aqui umas dez vezes durante a greve e não consegui nada. Espero resolver o problema hoje (segunda-feira)”, afirmou Ailton.