A Prefeitura de São Paulo recua e diz agora que o governo federal repassou os recursos para dar continuidade às obras de expansão da avenida Jacu-Pêssego, que ligará Mauá a Guarulhos, conexão estratégica para o trecho Sul do Rodoanel. Em nota oficial divulgada na segunda-feira, a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), ligada à prefeitura paulistana, alegara que a construção do complexo viário sofre descontinuidade desde o fim da gestão passada por falta de verba. Terça-feira, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) contestou as justificativas apresentadas pela autarquia responsável pelo acompanhamento do projeto, e mostrou ofício encaminhado pela Caixa Econômica Federal em 31 de dezembro de 2004 para a Secretaria Municipal de Finanças que comprova o envio de R$ 45 milhões pela União. O Ministério das Cidades também diz que a verba foi liberada nos primeiros dias de janeiro. Somente no final da tarde de terça-feira, após a apresentação do documento da Caixa, a assessoria de imprensa da Emurb confirmou que a administração municipal realmente recebeu o dinheiro, que está bloqueado numa conta vinculada da Prefeitura aguardando a conclusão do plano de trabalho para então ser liberado.

As obras estão paralisadas no bairro Ermelino Matarazzo, no trecho sob a responsabilidade do município de São Paulo. A descontinuidade da construção da avenida coloca em xeque a eficiência do futuro trecho Sul do Rodoanel, que ligará a Régis Bittencourt, na ponta Oeste da via expressa, a Mauá. Sem a avenida, o Rodoanel perderá conexão com as rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra, e com o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos. Além disso, Mauá e as cidades vizinhas teriam o tráfego ainda mais sobrecarregado.

Na nota oficial em que confirma a paralisação das obras na Jacu-Pêssego, a Emurb também relatou que a administração anterior deixou dívida de R$ 26 milhões apenas no trecho de dois quilômetros já construído. Além disso, a empreiteira responsável determinou férias coletivas aos operários, desmobilizando quase totalmente o canteiro de obras.

A assessoria de imprensa de Marta Suplicy afirma que a obra não ficou parada. O que houve foi o cumprimento de cronograma no qual estava previsto um ritmo mais lento no fim de 2004, pois era preciso aguardar repasse de verba da União. A assessoria da ex-prefeita também garante que foram deixados no caixa da Emurb R$ 5 milhões para a empreitada, além dos R$ 16 milhões previstos no Orçamento municipal deste ano como contrapartida da Prefeitura.

Mas a dúvida maior ficou sobre o repasse de R$ 45 milhões pelo governo federal. A nota oficial da Emurb divulgada segunda-feira dizia que a União ainda iria encaminhar o dinheiro. Porém, ofício encaminhado à reportagem via fax pela assessoria da ex-prefeita confirma que a verba foi liberada em 31 de dezembro. O documento foi destinado ao ex-secretário de Finanças da capital, Luis Carlos Fernandes Afonso, pelo superintendente Nacional de Produtos de Repasse da Caixa, Flavio José Pin.

O envio dos recursos também foi confirmado pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Cidades, Laerte Dorneles Meliga. Sem precisar o dia do repasse, Meliga conta que o dinheiro foi enviado até 5 de janeiro, e só não chegou antes aos cofres de São Paulo porque a suplementação do Orçamento da União, na qual estava previsto o recurso, foi aprovada pelo Congresso em 27 de dezembro. “Tenho certeza que foi repassada, mas o dinheiro continua bloqueado na conta-convênio. Provavelmente estão devendo projeto técnico para dar continuidade à obra. Estranho que demore tanto, principalmente pelo fato de a obra já estar em andamento”, disse o subsecretário.

Recuo – Depois de tomar conhecimento das informações da ex-prefeita e do Ministério das Cidades, a assessoria de imprensa da Emurb confirmou a existência do repasse. Mas, a liberação está condicionada à apresentação de um plano de trabalho que ainda está sendo elaborado pela diretoria de obras da autarquia. A expectativa da Prefeitura de São Paulo é terminar o plano no prazo de 120 dias após o recebimento dos recursos, ou seja, até 30 de abril.

Enquanto não conclui o projeto para liberação da verba, o prefeito de São Paulo, José Serra, prefere tergiversar e colocar a culpa na gestão petista. E mesmo com a comprovação de que a informação do não repasse de verbas pelo governo federal não é correta, a prefeitura diz ainda que o dinheiro não será suficiente.

O ex-coordenador da equipe técnica do gabinete da ex-prefeita Marta Suplicy Branislav Kontic, contesta o fato de que o dinheiro em caixa não seja suficiente. Dos R$ 140 milhões previstos inicialmente para realizar a extensão da Jacu-Pêssego, a Prefeitura de São Paulo já executou R$ 90 milhões. Na análise feita por Kontic antes de deixar o Executivo da capital e compor a equipe do prefeito petista Elói Pietá, em Guarulhos, eram necessários mais R$ 66 milhões para concluir a obra. O valor inclui os R$ 45 milhões repassados pela União, R$ 5 milhões deixados em caixa e os outros R$ 16 milhões previstos no orçamento. “Com esses valores, a obra poderia ser concluída”, garante.

Branislav Kontic não soube explicar a dívida de R$ 26 milhões apontada pela atual administração. Ele acredita na hipótese de a empreiteira ter avançado na obra e ter cobrado da Prefeitura o que fez antes do prazo. “O problema é que eles não pagam a dívida e não dão continuidade à obra. Um projeto tão importante como este não pode ficar parado”, finalizou Brani, agora secretário de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos.