Cresce a expectativa do setor industrial de que o Congresso aprove projeto de lei para evitar a prática irregular de triangulação de produtos importados - quando os itens fabricados em determinado país, por exemplo, a China, são enviados para outro local (Taiwan, por exemplo) para que recebam o certificado de origem e ingressem no Brasil como se não fossem chineses.

A irregularidade é feita para que as empresas importadoras possam burlar a sobretaxação, originada de medidas antidumping (ação de defesa comercial contra preços colocados abaixo do custo de fabricação para quebrar a concorrência). Muitos setores (têxtil, calçados, armação de óculos, brinquedos e outros) haviam conseguido essas medidas de proteção do governo brasileiro contra itens chineses nos últimos anos, mas têm sofrido com a entrada de produtos com certificado falsificado.

O projeto 4.801/2001, que estabelece critérios para identificar a origem verdadeira das mercadorias importadas, foi aprovado por unanimidade há poucos dias pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Agora será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, para então, finalmente, ir a plenário.

A expectativa é grande, segundo o fundador da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira, Roberto Barth. Para ele, se a proposta for aprovada, será possível tornar mais efetivos o antidumping e outras medidas de defesa comercial. Regulamentação semelhante já existe na Europa e nos Estados Unidos.

Com a legislação, poderá haver checagem mais fina e identificar produtos que são chineses mas que chegam como se fossem de outros locais. "Esse projeto é de 11 anos atrás. Nesse período, inúmeros setores brasileiros deixaram de existir, entre eles a indústria de guarda-chuvas. Outros reduziram drasticamente. A produção de armação de óculos era formada por 300 empresas, hoje são só dez. Fabricantes de escovas de cabelo são só duas", cita.

ÓCULOS

O empresário Rinaldo Dini, que tem fábrica de armação de óculos em Diadema, espera que a situação melhore, com a aprovação da lei. Apesar da importação desses itens da China ser sobretaxada pelo governo, sua empresa segue sofrendo com as práticas desleais. Ele cita que, além da triangulação, há outras irregularidades, como o ingresso de itens desmontados, que entram como componentes. Com isso, os importadores se livram de taxação adicional e fazem apenas a montagem das armações (parafusos mais as hastes). /CW

Sua empresa produz 50 mil peças por mês. Na década de 1990, chegou a fazer 100 mil. Dini acrescenta que, como o real tem se valorizado, o mercado fica ainda mais propício à importação. "Se já era difícil competir, agora está ainda mais", assinala.

Pesquisa aponta perda de espaço para produtos do Exterior

Pesquisa realizada pelo Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias no Estado de São Paulo aponta que, de 300 pequenas empresas pesquisadas, 45% perderam mercado para os produtos importados e destas, 75% consideram a concorrência desleal. O presidente do Simpi, Joseph Couri, afirma que, além de práticas ilegais de importação, as condições internas (como a carga tributária e os juros elevados) dificultam a competição com os itens do Exterior. "Queremos igualdade de condições para competir", diz o dirigente.

A empresária Lie Ishida, que tem fábrica de mesas e cadeiras de escritório em São Bernardo, assinala a perda de espaço para itens chineses desde 2007. Ela afirma que, por enquanto, a economia está aquecida e há espaço para todos. "Mas vejo (o futuro) com preocupação", diz.