Política Titulo Santo André
PAC libera R$ 22,3 mi para canalizar Guaixaya

Prefeitura entrará com R$ 12 milhões na obra do córrego, que tende a ficar pronta em 2015

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
26/03/2013 | 07:00
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O governo federal vai liberar, por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), aporte na ordem de R$ 22,3 milhões para a canalização do Córrego Guaixaya, na região do Parque Novo Oratório, em Santo André. Ao todo, a intervenção, em parceria com a administração Carlos Grana (PT), contará com investimento de R$ 34 milhões, sendo R$ 12 milhões do Paço. A gestão petista refez o projeto executivo e pretende publicar edital de licitação dentro de 30 dias.

O início das obras está previsto para outubro, segundo o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), autarquia que irá gerir o processo, e prevê a canalização do córrego paralelo à Avenida das Nações, entre a Rua Eduardo Prado e a foz junto ao Córrego Oratório, numa extensão de 1.600 metros. A projeção da Prefeitura passa por finalizar as intervenções em até 18 meses após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame.

A inserção do projeto em Brasília se deu em 2012, durante a gestão Aidan Ravin (PTB), e aprovado ainda no ano passado. Porém, a derrota do petebista nas urnas empurrou a execução da obra. Por outro lado, faltava parte da documentação exigida pelo Ministério das Cidades. Após o ingresso da equipe de Grana na Prefeitura, o Semasa revisou a proposta e adequou às exigências legais, anexando os dados requeridos e atualizando para corresponder às normas para o licenciamento.

Na tentativa de agilizar as obras, a Prefeitura estuda utilizar na licitação o novo regime de RDC (Regime Diferenciado de Contratação), possível para a realização de obras do PAC. O governo petista tende a adotar a medida com a justificativa de dar celeridade aos certames e, consequentemente, apressar intervenções do município que estejam patrocinadas com recursos provenientes da União.

O modelo de licitação flexibiliza as regras do processo, desburocratizando e reduzindo em algumas situações o prazo do procedimento de contratação da prestadora de serviço em até 90 dias. "É uma obra grande e queremos dar rapidez no trâmite burocrático, até para garantir esse montante do governo federal", disse o secretário de Gabinete do Paço, Tiago Nogueira (PT).

Recentemente, o rio passou por série de reformas. Há um ano e meio, por exemplo, a Prefeitura foi obrigada a fechar pistas da Avenida das Nações para recuperação das margens do córrego, danificadas após as fortes chuvas de verão no início do ano.

 




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