Com a mudança do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC de entidade privada para associação pública, uma dívida de aproximadamente R$ 900 mil dos municípios da região com a entidade que vem sendo empurrada nos balancetes contábeis há dez anos terá de ser acertada. Esse foi um dos assuntos discutidos na primeira reunião do Consórcio neste ano. Santo André é a única cidade que não tem pendência.

O presidente do Consórcio e prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), afirma que são valores referentes a programas como o Casa Abrigo, que contavam com investimento compartilhado pelos municípios e que não foram acertados. "São achados contábeis de alguns valores em aberto ao longo desses dez anos, mas ainda não há documentação que comprove o valor. Tanto que a medida deliberada na audiência foi a de cobrar documentos dos municípios."

Para Auricchio, é preciso um tratamento jurídico adequado para realizar a busca ativa do montante. "Acredito que esse valor deva cair, porque muitos municípios podem já ter acertado algumas pendências."

O acordo durante a reunião de ontem no Consórcio é que as cidades deverão apresentar o recibo de quitação para acabar com esse impasse contábil. Caso não comprovem a quitação dos valores em aberto o município devedor poderá pagar a dívida até o final do 2012, término do mandato dos prefeitos. O impasse, mesmo se não for resolvido, não deve imperrar a mudança do Consórcio de entidade privada para pública.

As pendências com o Consórcio começaram em 1999 e atravessaram gestões diferentes. Caso os atuais prefeitos não encontrem documentos comprovatórios dos mandatos anteriores, terão de assumir a dívida das outras gestões.

O Prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), está tranquilo a respeito da questão, afinal ele comanda a única cidade sem dívidas com o Consórcio. "Acredito que nenhum prefeito está disposto a pagar, principalmente sendo de outras gestões. Porém, temos de resolver esse impasse para não ficar nenhuma pendência no novo formato do Consórcio", afirma Aidan.

Imprevisto muda pauta da 1ª reunião

A pauta da primeira reunião de 2010 do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC não foi seguida, pois o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), teve que sair da reunião ao receber a notícia da morte de sua mãe. Por esta razão, a definição do sucessor do atual presidente do Consórcio, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), e a aprovação do estatuto do novo modelo da entidade, com base nos documentos aprovados pelas sete Câmaras Municipais, no fim de 2009, foram adiadas para o dia 8 de fevereiro.

Segundo o Prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi (PV) - nome mais cotado para assumir a presidência - , a sucessão não foi assunto em nenhum momento durante a reunião de ontem.

"Não tivemos essa conversa, e o nome do novo presidente só será definido em fevereiro. Temos de lembrar que não é uma disputa e sim um consenso do colegiado do Consórcio", disse Volpi.

Indagado sobre a ideia de estender o mandato do presidente do Consórcio de um para para dois anos, Volpi mostrou-se favorável, mas sabe que isso não será possível neste ano. "O presidente que assumir terá mandato de um ano, pois para alterar isso é necessário a mudança da lei, o que acarreta em passar novamente pelos legislativos municipais. Acredito que isso não ocorrerá antes de um ano", disse o prefeito.

Auricchio informou que o estatuto que regerá o novo Consórcio Público está finalizado. Na quarta-feira , os 93 artigos do estatuto elaborado pela assessoria jurídica do Consórcio serão submetidos à apreciação do grupo jurídico composto pelos secretários das sete cidades da região.