Um mês após divulgação do primeiro balanço fornecido pelo Consórcio Intermunicipal sobre moradias localizadas em áreas de extremo risco para a ocorrência de tragédias naturais, o cenário continua praticamente o mesmo. Entre os dias 5 de fevereiro e 6 de março, as prefeituras removeram apenas 14 famílias. 

Isso significa que, faltando nove dias para o fim do verão, apenas 22% (139) das 630 famílias que vivem em pontos considerados impróprios pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) foram retiradas desses locais. Nesse ritmo, a região levará três anos para solucionar o problema e desocupar as 491 moradias restantes. 

A demora para finalizar o processo, iniciado em janeiro, é justificada pelo prefeito de Diadema e vice-presidente do Consórcio, Lauro Michels. “Não é uma questão simples. A gente depende de uma série de fatores de um trabalho social bem forte com essas famílias, porque nem sempre elas conseguem um imóvel de forma rápida”, observa.

Em dezembro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que o Estado arcaria com o pagamento da metade dos gastos das sete prefeituras com auxílio-aluguel. O repasse, no entanto, ainda não começou. 

Segundo o Estado, estudos estão sendo realizados por órgãos técnicos do governo para que, em um próximo encontro com o Consórcio, com os dados em mãos, os encaminhamentos necessários sejam feitos.

A bolsa, que na região varia entre R$ 315 e R$ 465, é fornecida aos moradores removidos das casas em local de alto risco. De acordo com Michels, as prefeituras seguem orientação do Consórcio e já iniciaram o processo de remoção, mesmo arcando com 100% dos custos. 

Depois de Rio Grande da Serra, que não realizou nenhuma das 30 desocupações necessárias, Santo André é a cidade com menor índice de retirada das famílias. Apenas 18 das 322 moradias em áreas de risco foram removidas – 5,6%. Um dos pontos mais críticos é a região do Jardim Irene, na periferia da cidade. Ribeirão Pires vive situação semelhante, tendo em vista que retirou três dos 33 imóveis previstos. Em contrapartida, São Bernardo removeu quase 100% dos 63 imóveis apontados pelo IPT. Mauá e Diadema já alcançaram margem de 30% de remoções necessárias. O diagnóstico do IPT não apontou locais de extremo perigo em São Caetano. 

NOTIFICAÇÕES

Já o número de moradores notificados sobre a necessidade de deixar o imóvel atingiu índice de 86,3% do total – foram emitidos 544 comunicados entre as sete cidades. Apenas Santo André e Rio Grande da Serra não concluíram os trabalhos. Inicialmente, o poder municipal aguarda que os habitantes deixem o local de forma amigável. Caso isso não aconteça, o Executivo pode entrar com ação judicial para determinar a saída.

Administrações admitem dificuldade

Além da falta de recursos disponíveis para garantir o auxílio-aluguel e também a inclusão dos moradores em projetos habitacionais, as prefeituras da região destacam a dificuldade para conscientizar as pessoas a deixar seus imóveis em locais com risco de desabamento ou desmoronamento e evitarem tragédias.

Ribeirão Pires informou que as famílias notificadas estão recebendo assistência e orientação da Prefeitura e que cada caso está sendo avaliado individualmente para determinar em qual tipo de serviço de proteção social a família pode ser enquadrada. Diferentemente das demais cidades, o município concentra residências de padrão alto nas quatro áreas: Santa Rosa, Mirante, Pilar e Morro do Careca. Não foi informado prazo para que o processo seja concluído na cidade.

A Prefeitura de Mauá destacou que, nos últimos três anos, removeu cerca de 900 famílias de áreas de risco, totalizando aproximadamente 3.400 pessoas. Essas famílias recebem auxílio-aluguel custeado pelo município. Em relação ao convênio com o Consórcio, a administração informou que fez 70 remoções pagando integralmente os R$ 400 do bolsa aluguel e que a maior dificuldade é a resistência das famílias e o levantamento da documentação necessária para obtenção do benefício. Para isso, Mauá mantém atendimento social em três pontos da cidade.

Em Santo André, segundo a Prefeitura, é difícil marcar com as famílias a data de mudança da moradia, em virtude da demora em encontrar imóveis para alugar. Os moradores receberão auxílio-aluguel durante 30 meses. A Defesa Civil notificou 85% dos imóveis em risco e garante manter contato diariamente com as famílias para agilizar essas remoções.