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Orçamento prevê aumento de 5% no salário mínimo
26/08/2003 | 00:08
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O primeiro Orçamento da União preparado inteiramente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê aumento real de 5% para o salário mínimo em 2004, confirmou esta segunda-feira o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Esse índice, somado ao reajuste de 1,8% acima da inflação dado este ano, indica que Lula terá dificuldade para cumprir a promessa eleitoral de dobrar o valor real do salário mínimo até o fim do mandato. Com os 5%, será preciso conceder aumentos reais de 37% nos dois últimos anos de governo para atingir a meta.

Na quinta-feira, Lula presidirá a quinta reunião ministerial para discutir o PPA (Plano Plurianual de Investimentos) – que definirá investimentos até 2007 e do qual o Orçamento de 2004 é o ponto de partida. A proposta orçamentária de 2004 seguirá ao Congresso até sexta-feira, quando termina o prazo para o governo enviar a peça ao Legislativo.

Depois, os parlamentares terão até o fim do ano para modificá-la e aprová-la. Nos próximos dias, Lula deverá reunir-se com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para bater o martelo na divisão dos recursos entre os ministérios. Em Brasília, é intensa a onda de reuniões e pressões dentro do governo, numa luta travada por todos os ministros para assegurar uma fatia maior no bolo da arrecadação de 2004.

Mantega disse que as receitas da União em 2004 deverão oscilar entre R$ 400 bilhões e R$ 410 bilhões, mas o número final deve ficar em R$ 402,5 bilhões. Isso significa que haverá um acréscimo nominal de cerca de R$ 40 bilhões em relação a 2003. Nas últimas semanas, o ministro distribuiu aos demais colegas de governo uma planilha com os tetos previstos para cada pasta. Esses valores tiveram de ser reduzidos na semana passada por conta de uma diminuição na expectativa de arrecadação não considerada anteriormente.

Por outro lado, os Ministérios dos Transportes e da Saúde foram aquinhoados com mais verbas. A péssimo estado de conservação de muitas estradas brasileiras levou o presidente a determinar o acréscimo no orçamento da pasta de Transportes.




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