A sessão de ontem da Câmara de Santo André ficou marcada pela aprovação das contas do ex-prefeito Aidan Ravin (PSB), referentes aos anos de 2010 e 2011, e pelo crivo, em primeira discussão, do plano de reforma administrativa da Casa. As duas propostas sofreram sucessivos adiamentos e se arrastavam no Legislativo.

Em relação ao balanço financeiro de Aidan, prorrogado por um ano e meio, a expectativa era pelo aval sem polêmica entre os 21 vereadores, uma vez que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) emitiu parecer favorável, embora com ressalvas no primeiro exercício. Contudo, a votação se acalorou após Evilásio Santana, o Bahia (DEM), usar a tribuna para enfatizar encontro, promovido por Aidan na semana passada, com grupo de parlamentares em uma pizzaria, para pedir apoio na votação.

“Muita gente na Casa parece que não gostou de o ex-prefeito ter chamado alguns vereadores para comer pizza. Não vi nenhuma polêmica. Pelo contrário. Acho que a cidade tem problemas muito graves que acabam esquecidos por conta disso”, ironizou o democrata, que esteve na reunião com outros sete parlamentares.

Sobre o balanço de 2010, a matéria foi avalizada por 16 votos favoráveis e cinco ausências – Elian Santana (Pros), Toninho de Jesus (sem partido), Luiz Alberto (PT), Eduardo Leite (PT) e Bete Siraque (PT). “Me ausentei da votação referente a 2010, pois a Comissão de Finanças da Casa (presidida por Toninho de Jesus) rejeitou posicionamento do TCE. Esse órgão tem viés político e técnico e, por isso, precisa ser analisado. Uma pena o Toninho não estar aqui (plenário) para explicar mais sua indicação”, pontuou Eduardo Leite.

Na contabilidade de 2011, a aprovação saiu de forma mais tranquila, com registro de 18 votos favoráveis e três ausências no plenário. Nos bastidores, comentou-se que o adiamento da semana passada para ontem havia ocorrido por conta da ausência do vereador Almir Cicote, único parlamentar do PSB na Casa, que se licenciou por 15 dias.

“Ouvi essa história de que queriam que a votação ocorresse na minha presença. Não combinei nada e ninguém falou comigo (pelo adiamento). Apenas ressalto que foi sinal de respeito a mim e ao meu partido”, considerou Cicote.

[REFORMA
O projeto de reforma administrativa da Câmara, protocolado pela mesa diretora em dezembro do ano passado, por sua vez, contou com adesão unânime dos vereadores, na primeira apreciação.

O presidente do Legislativo, bispo Ronaldo de Castro (PRB), adiantou, no entanto, que não há previsão para a segunda votação da propositura. Existe questionamento quanto a falta de impacto financeiro. “A bancada do PT pretende fazer emendas e os demais querem aprofundar discussões. Devemos nos reunir na próxima semana para tirar dúvidas. Nossa intenção é aprovar ainda este ano”, assegurou.

A matéria está embasada em estudo da FIA-USP (Fundação Instituto de Administração). Entre as propostas está a diminuição de ao menos 50% do número de funções gratificadas em diversos setores do Legislativo. Um exemplo, é com o departamento de compras e RH (Recursos Humanos), que seriam transformados em cargos efetivos, após concurso público.

“Considero a demora como razoável. O objetivo é valorizar o concurso. Vai excluir o auxílio político às pessoas que se beneficiam de amizades. É reorganização administração”, observou Donizeti Pereira (PV), presidente da Casa à época da elaboração do plano.