O problema do álcool e das drogas preocupa cada vez mais os pais. Isso porque os jovens e as crianças estão tendo contato e acesso a essas substâncias, tanto as legais quanto as ilícitas, cada vez mais cedo. Programas nas escolas e a Ronda Escolar não inibem o consumo, mesmo à luz do dia. Na última semana, a equipe do Diário flagrou adolescentes consumindo drogas próximo a escolas de Santo André.

Segundo a PM (Polícia Militar), o registro de consumo de drogas por menores é pequeno porque os usuários conseguem dissimular o uso quando notam a presença das viaturas. Dessa forma, a maioria das ocorrências envolvendo drogas e adolescentes está ligada ao tráfico.

Conforme explica a professora de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie Patrícia Vanzolini, o consumo de drogas é considerado crime. Porém, ao contrário do tráfico, que prevê pena de reclusão de cinco a 15 anos, o indiciado não é preso. “Consumir é crime, conforme o artigo 28 da lei de drogas, mas não tem pena de prisão desde 2006. Costumam ser aplicada prestação de serviços à comunidade e é elaborado termo circunstanciado ao invés de boletim de ocorrência. Mesmo assim, a ficha fica suja e gera antecedentes.”

No caso do menor, é considerado ato infracional. “Nesse caso é aplicada medida socioeducativa e os pais são acionados, mas, à princípio, não há internação na Fundação Casa. Mas, em situações que esse adolescente passou por uma medida socioeducativa e é flagrado consumindo, ele pode ser internado”, disse Patrícia.

Segundo os especialistas, o que diferencia quem é autuado por uso de drogas ou tráfico não é a quantidade, mas sim as condições em que esse jovem está quando é flagrado. Isso é julgado pelas autoridade policiais e pelo juiz que entra em contato com o caso.

Na opinião do professor especialista em Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo Vladimir Balico, a regra acaba dando margem para o preconceito. “Muitas vezes, a maioria das pessoas que são enquadradas em tráfico é usuária. Dependendo da cor da pele e da condição social, ela vai ser presa, a sociedade a perdeu e ela se torna perigosa”, disse.

Iniciada em agosto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas segue em pauta. Caso seja aprovada,quem está com entorpecentes para consumo próprio não poderá ser abordado.

RONDA

Na região, a PM faz uso de 48 viaturas da Ronda Escolar para coibir crimes ao redor das escolas, divididas por turnos, das 7h às 15h e das 15h às 23h. São três carros em Rio Grande da Serra, quatro em Ribeirão Pires, 11 em Mauá, 11 em Santo André, 11 em São Bernardo, quatro em Diadema e quatro em São Caetano.

A corporação ainda conta com o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas), em parceria com a Escola e Família. O objetivo é ensinar noções de cidadania e prevenir o abuso de drogas entre escolares, além de auxiliá-los a desenvolverem técnicas de resistência à violência. São 17 lições ao longo do semestre. No Grande ABC há 22 policiais instrutores capacitados para essa atividade e a média atendida por ano é de 25 mil alunos, sendo que 50% desse número corresponde a estudantes de São Bernardo e Santo André.

A diretoria regional de ensino do governo do Estado conta com o Programa Prevenção Também se Ensina, desenvolvido desde 1996 e destinado à redução da vulnerabilidade dos alunos ao uso de álcool, tabaco e outras drogas. Há também o Sistema de Proteção Escolar, implantado em 2009 com professores-mediadores que desenvolvem projetos pedagógicos para ampliar a proteção e coibir eventuais fatores de vulnerabilidade. Atualmente, a rede estadual conta com a 3.120 profissionais.

As prefeituras também desenvolvem ações. A Secretaria de Educação de Santo André tem o projeto Pela Vida, Não à Violência, retomado no segundo semestre de 2013. São abordados temas como violência e drogas e já foram atingidas 30 mil pessoas, entre crianças e estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

São Caetano destaca oito viaturas da GCM (Guarda Civil Municipal) para a ronda escolar. Há também o Teatro de Fantoches da Guarda, que se apresenta periodicamente nas escolas de Ensino Infantil.

A GCM de Mauá vai retomar, em data ainda não definida, projeto de realização de palestras nas escolas sobre a prevenção, abuso e tráfico de drogas. A Secretaria Municipal de Educação o trabalho é feito através de atividades como judô, balé e futebol para os alunos da Escola Municipal Cora Coralina. A faixa etária é dos 6 aos 16 anos, com 410 alunos atendidos.

Em Diadema, o Programa Cidade na Escola tem parceria com secretarias de governo e PM, desenvolvendo ações de conscientização sobre a importância de hábitos saudáveis, mantendo-se longe das drogas. “A meta é que os estudantes se conscientizem sobre os danos que as drogas trazem e optem por atividades que tragam benefícios para a saúde”, disse o secretário de Educação da cidade, Marcos Michels.

Em Ribeirão Pires, a GCM começou a efetuar a ronda nas 33 escolas municipais. São Bernardo e Rio Grande da Serra não responderam.

Entorpecentes são ainda mais prejudiciais em organismos jovens

Se nos adultos o álcool e as drogas já causam efeitos graves, nos adolescentes tudo fica ainda pior. Conforme explica a professora de Psiquiatria da Faculdade de Medicina do ABC Fernanda Piotto Fralonardo, como o sistema nervoso só termina de se formar aos 21 anos, antes disso o consumo pode ter efeitos devastadores.

“O uso de substâncias antes dessa idade aumenta a chance de dependência e pode trazer outras alterações psiquiátricas, como depressão, quadro de ansiedade e até mesmo esquizofrenia. Isso acontece com todas as drogas, tanto as legalizadas quanto as que são ilegais”, disse.

Segundo ela, a porta de entrada da maioria acontece pelo álcool e é estimulada pela própria família. Quem começa a consumir mais cedo pode ter problemas no fígado e nos rins ainda jovem. “Os adolescentes tem tendência maior a uma ação parecida com a overdose. É quando há consumo muito grande de álcool em um único momento. Isso tem impacto muito grande na saúde por causa do efeito tóxico das substâncias, o que se transforma, a longo prazo, em doenças como a cirrose”, alertou.