A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Grande ABC cresceu 11% nos quatro primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período do ano passado, percentual superior à média estadual, que foi de 8%. Com desempenho 20,4% maior, São Bernardo puxou a economia das sete cidades para cima. Santo André foi o contra-ponto negativo: arrecadou 3,2% menos no período.

Ribeirão Pires apresentou desempenho surpreendente ao elevar sua arrecadação de ICMS em 68% e a de Rio Grande da Serra cresceu 46%. Em São Caetano, a expansão foi de 4,1%, em Diadema de 7,8 e Mauá arrecadou 11,9% mais. Os números são do Observatório Econômico da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional, da Prefeitura de Santo André, com base em informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Segundo o relatório, os responsáveis pelo bom desempenho da economia regional no primeiro quadrimestre do ano foram os segmentos de material de transporte (19,8%), bens de capital (24,3%), metalurgia (22,6%) e plástico (24,6%). O setor químico, que é expressivo na região, correu na contramão e recuou de 0,6%.

Na análise do coordenador do Observatório Econômico, Antonio Carlos Schifino, São Bernardo está sendo beneficiada pelo boom do setor automotivo. Como a região concentra muitas empresas de autopeças, o impacto é favorável em todas as cidades.

"Em um automóvel são usados milhares de componentes, aço, peças plásticas, vidro, enfim, movimenta uma cadeia enorme. Sem contar que São Bernardo exporta não só automóveis, mas também caminhões e máquinas agrícolas que têm altíssimo valor agregado", comentou.

O coordenador de projetos da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC, Roberto Anacleto dos Santos, acrescenta que o bom momento do setor imobiliário também tem feito a diferença, pois movimenta uma ampla cadeia produtiva. "Quando um edifício é construído, usa-se cimento, ferro, portas, janelas, tubulações, fios, louças sanitárias, entre outros. Isso resulta em mais pedidos para inúmeras empresas, muitas localizadas no Grande ABC", disse.

Ambos concordam que tudo isso ocorre por causa do bom momento da economia, que gera emprego, renda e insere mais pessoas no mercado de consumo.

Secretários destacam ações das prefeituras

O secretário de Desenvolvimento Econômico de São Bernardo, Fernando Longo, concorda que o bom momento econômico, com o conseqüente aumento das vendas em setores industriais de destaque na cidade, deu forte impulso à arrecadação de ICMS. E destacou também que nos últimos anos a Prefeitura tem trabalhado para atrair mais empresas e evitar a saída de outras.

Ele citou o exemplo da Otis, que pretendia se mudar, mas que acabou comprando terreno no próprio município para construir nova fábrica.
"Isso ocorreu por meio de negociação. Devemos lembrar também a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, integrado por representantes de universidades, empresas, Sebrae, Senac e da própria Prefeitura, que discute políticas públicas de desenvolvimento".

Em São Caetano, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ramis Sayar, disse que a General Motors e a Petrobras, sozinhas, têm peso de 20% no orçamento da cidade. "Mas a prefeitura também faz a sua parte. Oferecemos linha de crédito para microempresários e temos um departamento que dá assistência em comércio exterior para pequenas empresas, entre outras ações.

Em Santo André, valor está em queda

Santo André é o paradoxo tributário regional. A arrecadação de ICMS cai e nas outras cidades do Grande ABC cresce. Para o coordenador do Observatório Econômico da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional, Antonio Carlos Schifino, "o que acontece na cidade é enigmático".

"Os números dão a entender que a economia da cidade está encolhendo, o que de fato não acontece. A fuga de empresas parou no início da década e outros empreendimentos se instalaram. Mesmo assim, o desempenho da arrecadação não tem sido bom. A questão é que compete ao Estado, e não ao município, fiscalizar a arrecadação de ICMS. Se a fuga de recursos se dá de uma cidade para outra o governo estadual não se preocupa. Ele só vai se mexer se a perda de recursos acontecer para outro Estado", comentou.

Schifino cita a possibilidade de elisão fiscal (quando uma companhia transfere insumos para estabelecimentos fora do Estado para se beneficiar de tributação menor) e a prática adotada por algumas empresas de vender um produto na cidade e concentrar a arrecadação em outra para explicar esse ‘enigma'.

O processo não é recente. Em 1999, a arrecadação de ICMS de Santo André era de R$ 1,24 bilhão. Em 2007, já havia caído 43%. Se for comparado 2005 com 2004, a retração foi de 17,7%. Em 2006, no cotejamento com o ano anterior, de 18,4%, e no passado, de 2,5%.

"Em 2007, a arrecadação do setor químico cresceu 81,3% e ajudou a reduzir a queda. Nos quatro primeiros meses deste ano, o mesmo setor apresenta redução na arrecadação de 9,4%."

A metalurgia foi o segmento de destaque na cidade no primeiro quadrimestre, com desempenho 105,1% superior a igual período de 2007. Varejo registrou aumento de 16,1% e serviços, de 10,5%.

Tiveram resultados negativos os setores de bens de capital (-15,7%), transporte (-17,8%), borracha (-9,4%), química (-9,8%) e plástico (-9,9%).