O mês de setembro começou com boas notícias para os movimentos que atuam na perspectiva de defesa de direitos das pessoas com deficiência. No dia 3, participei com instituições do segmento, de uma reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e a secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti.

A reunião teve como objetivo debater avanços na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade paulista. No encontro, alguns encaminhamentos foram definidos. O prefeito Haddad, por exemplo, comprometeu-se em apoiar e levar a Brasília a discussão sobre a regulamentação do artigo 8º do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que prevê a participação de entidades privadas sem fins econômicos como ofertantes de capacitações relacionadas ao programa. O objetivo deste pedido é a ampliação da rede de ofertantes de capacitações, resgatando as expertises construídas pelas entidades que atuam no universo da pessoa com deficiência.

Além disso, também ficou estabelecida a realização de um grande evento no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), marcando a criação de um fórum de entidades de pessoas com deficiência, voltado ao fortalecimento do movimento.

A partir do encontro, ficou proposta ainda a instalação de um comitê com representantes das entidades que acompanharão o Plano Municipal de Ações Articuladas para as Pessoas com Deficiência,  dialogando e construindo diretrizes junto à Secretaria da Pessoa com Deficiência e outras entidades governamentais.

A reunião foi excelente, não apenas como um encontro formal, mas como uma reunião de trabalho. O prefeito se mostrou muito interessado e já estava familiarizado com os detalhes técnicos das reivindicações. Ficou nítido o alinhamento do prefeito com a Secretária Marianne Pinotti, que elevou o nível de produtividade da reunião.

Manifesto nas ruas

Vale pontuar que este encontro é resultado de uma manifestação recentemente liderada, além da Avape, por entidades como Apae de São Paulo, Nurap, ONCB (Organização Nacional dos Cegos do Brasil), Fundação Dorina Nowill, Associação Laramara, entre outras. No começo de agosto, essas instituições se organizaram em frente à prefeitura de São Paulo a fim de reivindicar o cumprimento da Constituição sobre os direitos que são desrespeitados e causam um retrocesso no processo de inclusão de pessoas com deficiência. A manifestação contou com a participação de cerca de 600 de participantes, entre pessoas com deficiência, familiares, militantes e apoiadores.

Todas as ONGs que organizaram a manifestação enviaram representantes para a reunião com o prefeito, além de outras que foram convidadas pela prefeitura.

Carlos Ferrari é presidente da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), faz parte da diretoria executiva da ONCB (Organização Nacional de Cegos do Brasil) e é atual integrante do CNS (Conselho Nacional de Saúde).