O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC definiu ontem que o PPA (Plano Plurianual) Participativo Regional vai promover sete plenárias, uma em cada cidade da região, com quatro macro diretrizes para sintonizar as prioridades locais aos Orçamentos da União e do Estado. Apesar disso, não houve definição se o resultado do trabalho será revertido em intervenções executadas pela própria entidade ou ficará na alçada das Prefeituras.

De acordo com o presidente do Consórcio, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), a produção da peça vai tirar um “diagnóstico” sobre as demandas mais urgentes da região dentro dos quatro grande temas: Infraestrutura Regional (mobilidade urbana e drenagem); Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental (resíduos sólidos, riscos urbanos e ambiental, habitação e segurança); Desenvolvimento Econômico Regional (diversificação, inovação tecnológica e turismo); Inclusão Social e Direitos Humanos (saúde, educação, cultura, esporte, lazer e políticas sociais e afirmativas).

“Vamos fazer sete plenárias na região, que vão do dia 10 de setembro ao dia 1º de outubro, uma em cada cidade. A ideia é que cada município consolide o seu PPA Regional e dispor em cada cidade a plenária para debater questões regionais. Vamos convidar a sociedade organizada para discutir diretrizes regionais, buscando casar com diretrizes de nível federal. Vamos trabalhar olhando as diretrizes do governo federal e do Estado, no sentido de facilitar a captação de recursos”, explicou Marinho.

Caso as demandas tiradas sejam revertidas em projetos bancados pela União ou Estado, o administrador do investimento poderá ser o município ou o próprio Consórcio. “Se a União entender que a Prefeitura deve tocar Obra, será ela. E se entender que é o Consórcio, será ele”, afirmou Marinho. O Consórcio é uma entidade de direito público e tem total direito de administrar intervenções públicas. Mas nenhuma obra saiu da instituição ainda.

O modelo que está sendo colocado em prática é semelhante ao adotado em São Bernardo, cidade que inaugurou a prática na primeira gestão de Marinho (2009-2012). “O modelo é semelhante. Vão se formar grupos de trabalho para discutir os temas. Tudo que for colhido nas plenárias, esse conjunto de proposições, passará por uma batida de martelo dos sete prefeitos”, completou o petista.

Além de São Bernardo, os prefeitos Carlos Grana (PT-Santo André), Donisete Braga (PT-Mauá) e Paulo Pinheiro (PMDB-São Caetano) seguem o modelo do PPA participativo em seus municípios.