Em meio à pandemia do novo coronavírus, pequenos comerciantes da Galeria ABC Mix, anexa ao supermercado Sonda da Avenida Pereira Barreto, em São Bernardo, relatam que foram informados pela empresa que têm até 4 de outubro para encerrar as atividades no local. A ordem de ‘despejo’ foi emitida no início deste mês, conforme os cerca de 30 comerciantes que ocupam o espaço há 15 anos.

O Sonda avisa que fará grande reforma, com previsão de término no fim de novembro, e pretende dar uma nova ‘cara’ ao local, com a atração de grandes marcas. Indignados, os donos dos pequenos negócios, que não detém os pontos do comércio – como a casa lotérica, por exemplo – , embora os ocupem desde 2005, dizem que pediram à companhia para ficar ali pelo menos até dezembro, uma vez que foram fortemente impactados pela crise decorrente da Covid-19 e precisam fazer caixa para sobreviver.

Além disso, após quatro meses com as portas dos boxes baixadas, tiveram retorno gradual a partir de julho e, desde agosto, ainda têm operado em horário reduzido, das 10h às 18h, sendo que o supermercado fecha às 22h. “Quando voltamos, fomos surpreendidos com boletos referentes à metade do preço do aluguel dos meses em que não pudemos trabalhar. Eles não iam cobrar, mas mudaram de ideia. No meu caso, o auxílio emergencial que o governo ofereceu (de R$ 600 mensais) não era suficiente para honrar o compromisso. Mesmo assim, cumpri com o que foi pedido e, agora que a economia começou a dar sinais de recuperação, e que nos animou para o Dia das Crianças e o Natal, já que o Dia dos Pais foi um fiasco, o Sonda notificou que teremos até 4 de outubro para fechar”, conta um dos lojistas que pede sigilo.

São espaços que vendem milho, açaí, sorvete, água de coco, cachorro quente, cachaça artesanal, bijuteria, moda feminina, moda rock, roupas de tamanhos grandes, produtos para crianças, para banheiro, serviço de costura e de informática, entre outras atividades.

Outra comerciante, que também pede que seu nome seja preservado, conta que existe receio por parte dos pequenos empresários uma vez que o Sonda aventou a possibilidade de até três deles migrarem para o novo formato de lojas. Porém, ela diz que ficaria muito caro, já que hoje paga R$ 1.000 por box de 6 m² (metros quadrados), enquanto que, após a reforma, os espaços serão padronizados em 36 m², além de ter de adquirir o ponto, ou pagar ‘luva’, cujo custo é de R$ 2.000 por m². “Teríamos de desembolsar, além do aluguel, R$ 74 mil. Só que não dispomos desses recursos. Eu queria, pelo menos, ficar até dezembro para conseguir pagar a faculdade do meu filho, que se forma no fim do ano”, desabafa.

Existe, segundo ela, uma outra modalidade de loja, que serão seis quiosques, os quais não teriam a ‘luva’, mas o supermercado teria de aprovar pedido de transferência. “Não consigo entender. O terreno do Sonda é enorme. Ele poderia nos remanejar, já que não nos quer mais perto do supermercado, para ficarmos mais distantes, e dar espaço à praça de alimentação e às lojas de marca. Não precisava nos despejar depois de tanto tempo. Nesse prazo que o Sonda nos deu não conseguimos avisar todos os clientes. Isso não é justo. Por isso pedimos para permanecer até dezembro”, lamenta. “Ao longo de dez anos fiz uma clientela que a empresa vai continuar recebendo. Temos de ser indenizados, mesmo não detendo o ponto”, acredita.

Advogado diz que vai pedir indenização

O advogado especializado em direito empresarial, Juan Alexandre Suarez, de Santo André, que representa seis dos 30 negócios, assinala que existe jurisprudência que garante a eles indenização chamada fundo de comércio. “Os lojistas que permanecem num mesmo local por mais de cinco anos, com pelo menos três anos na mesma atividade, têm direito a receber o equivalente à média de faturamento mensal multiplicado por 15 a 20 vezes. Sendo assim, pequeno negócio que venda R$ 10 mil por mês, deve receber entre R$ 150 mil e R$ 200 mil para deixar o espaço. É como se fosse um FGTS para o comerciante, já que ele criou uma clientela, da qual o locador se beneficia, e o locatário não pode sair no prejuízo”, exemplifica. “Tratam-se de pessoas simples, que não trabalham com e-commerce e querem poder trabalhar pelo menos até o fim do ano para compensar o que perderam na pandemia.”

Suarez conta que na semana passada procurou o setor jurídico do grupo para propor reunião e falar do assunto. Como resposta, a empresa disse que queria mais detalhes para mobilizar os departamentos envolvidos, mas depois não mais retornou ao advogado, que hoje, avisa, irá notificar a companhia de forma extrajudicial.

Questionado, o Sonda não deu detalhes sobre a reforma, nem valores de investidos ou redes que irão para o local. “O Grupo Sonda esclarece que a loja Sonda São Bernardo passa, atualmente, por processo de reforma que visa unicamente oferecer melhor experiência de compra aos clientes. Esse projeto inclui também a revitalização e o acréscimo de área da galeria comercial, anexa ao supermercado, que passará a ter um espaço mais confortável não só para os clientes, como também para os lojistas que ali permanecerão com seus negócios. O prazo para término dessas melhorias teve que ser postergado devido à pandemia, mas a previsão é que até o fim de novembro tudo esteja concluído”, diz, em nota. A empresa também não comentou sobre a notificação para que os comerciantes deixem o local nem o tipo de contrato que tem com eles.