Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a Prefeitura de Diadema entraram em acordo para retorno oficial do município à entidade. Ontem, as partes comunicaram que amanhã a Câmara diademense vai apreciar projeto de lei ratificando o regresso da cidade, a primeira a se desfiliar da entidade, em 2017. A dívida que o colegiado cobra de Diadema deve ser quitada em 200 vezes.

Segundo o prefeito de Santo André e presidente do Consórcio, Paulo Serra (PSDB), o secretário de Assuntos Jurídicos de Diadema, Fernando Moreira Machado, confirmou a intenção do Executivo em pautar o Legislativo na próxima sessão. “Diadema já tem participado das assembleias, ainda que não oficialmente, mas tem acompanhado as discussões até pela importância do município. Agora a gente espera a formalização (do retorno)”, declarou Paulo Serra.

O presidente do Consórcio lembrou que uma das principais tarefas de sua gestão era a de trazer de volta as prefeituras que não estavam mais participando das discussões regionais na mesa da entidade. Diadema foi a única cidade que saiu de fato do colegiado regional, enquanto São Caetano e Rio Grande da Serra ficaram em período de quarentena após comunicação de desligamento. “A gente espera que até o fim desta semana possamos ter o Consórcio de maneira integral, que era, dentro deste modelo, principal tarefa”, afirmou Paulo Serra.

Um dos maiores entraves do retorno de Diadema à entidade é a dívida que o município adquiriu ao deixar de contribuir com o rateio das prefeituras na manutenção do Consórcio. Enquanto a entidade sustenta que o passivo é de R$ 10 milhões, a gestão de Lauro Michels (PV) defende que o deficit é de apenas R$ 2 milhões. Paulo Serra confirmou que o retorno de Diadema se dará por meio de acordo e que buscará saída “mais confortável” para o Paço diademense.

“Para fazer o acordo, Diadema precisa retornar (oficialmente ao Consórcio). Por isso que vai ser votada na Câmara e, após aprovação na Câmara e a publicação da lei, a gente formaliza o acordo. E será aprovado em 200 parcelas (o pagamento da dívida), que é o limite (do estatuto)”, declarou.

Além de Paulo Serra, os prefeitos de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), e de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Cidadania), participaram do encontro.

Ontem, aliás, foi a primeira assembleia em que Auricchio participou depois de a Câmara de São Caetano ter aprovado pedido para voltar ao colegiado. “Pelo novo modelo de governança regional implementado pelo Consórcio, a partir da gestão administrativa de 2019, verificou-se a possibilidade de maximizar as políticas de governo por meio de planejamento e execução de forma conjunta, de estudos, programas projetos e ações demandadas pela região”, disse o tucano.

Colegiado avaliza inclusão de vereadores

Ainda na reunião de ontem, os prefeitos deliberaram sobre a participação de vereadores em reuniões do Consórcio Intermunicipal. A ideia é que ao menos um representante de cada Legislativo seja indicado para participar de encontros que tratem da Linha 18-Bronze via BRT (sigla em inglês para ônibus de alta velocidade) e modernização da Linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

“Aprovamos a abertura das discussões para deputados e vereadores. Foi aprovada a participação dos vereadores junto da Secretaria de Transportes Metropolitanos (do Estado de São Paulo), em especial para acompanhar as discussões sobre o BRT no Grande ABC”, confirmou Paulo Serra.

Ainda segundo Paulo Serra, a ideia é que a participação se estenda para que, assim que novas demandas forem surgindo, os vereadores possam participar das discussões. “Essa é a ideia do conselho, participar dos assuntos que estão sendo tratados”, argumentou o presidente da entidade e prefeito de Santo André.