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Conselho fala em barrar reforma na Justiça

Contêineres para armazenamento de materiais das intervenções na Praça Castelo Branco estão no local

Por Aline Melo
Do Diário do Grande ABC
03/09/2019 | 07:00
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André Henriques/DGABC


A Prefeitura de Diadema ignorou os apelos do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e, mesmo sem uma definição sobre a retirada ou não de árvores da Praça Castelo Branco, já liberou que a empresa vencedora da licitação, a Codal Engenharia Ltda-EPP, instalasse no local contêineres para armazenamento de materiais da obra. Há pelo menos uma semana, três depósitos móveis estão na praça.

Também já têm sido feitas podas de árvores, sendo que em alguns espécimes sobraram apenas o tronco e poucos galhos. O conselho cogita ir à Justiça para impedir as intervenções, caso não haja acordo com a administração.

O vice-presidente do Condema e representante da sociedade civil, Francisco de Assis Cardoso, disse que entrou em contato com a Prefeitura e pediu uma reunião com o secretário de Obras, José Marcelo Marques. Segundo Assis, há a informação, extraoficial, de que a administração já deu ordem de início para as obras. “Fui recebido por um assessor (da Secretaria de Obras), que negou a liberação das obras, mas não deu uma resposta sobre o impasse com relação ao corte das árvores”, explicou. De acordo com o projeto, há a previsão de remoção de cinco espécimes arbóreas.

Assis também esteve com a promotora de Meio Ambiente, Cecília Maria Denser de Sá Astoni, para averiguar o andamento do inquérito civil instaurado em julho de 2018, que apura denúncia de que seriam cortadas árvores da praça, que é tombada pelo patrimônio histórico do município. 

O vice-presidente foi informado de que a administração justificou a retirada dos espécimes e que haveria compensação ambiental. “Alertamos que isso não muda o fato de que a praça será desconfigurada e ela concordou em questionar a Prefeitura”, completou. Assis não descarta recorrer à Justiça, caso não haja entendimento entre as partes. “Esperamos que os questionamentos da promotora sejam o bastante para a retomada do diálogo”, concluiu. 

O conselho defende o aterramento da fiação da praça, para que não seja necessário cortar as árvores, que não raro encostam nos fios e causam queda de energia. A administração tem alegado que o custo da operação é um dos impeditivos, mas a Enel confirmou que recebeu ofício da Prefeitura para adaptações técnicas no local e que o processo segue no prazo, que expira domingo.

Já está empenhado o valor de R$ 1,595 milhão para a reforma. Em junho, a administração informou que a data prevista de início das obras era 24 daquele mês, e que o projeto havia sido aprovado pelo Condema. Agora, a administração afirmou que não há data para o início da reforma e que serão suprimidos 14 exemplares, dos quais quatro já estão mortos, ms gafante que todos serão compensados com plantio na própria praça.

IMPASSE

A polêmica em torno da Praça Castelo Branco começou em junho de 2018, quando o Diário mostrou a preocupação dos moradores com a possibilidade de a administração construir estacionamento no lugar do equipamento. Após reuniões e discussões, chegou-se ao consenso sobre a necessidade de revitalização do espaço. O projeto contemplou recomendações do Condepad (Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Documental, Artístico e Cultural de Diadema), como construção de monumento ao mosaico português – piso atual da praça, que não será mantido, devido ao seu alto custo de manutenção.




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