Entre 2013 e 2018, a rede estadual de ensino perdeu 45,6 mil alunos na região. Segundo dados obtidos pelo Diário, via Lei de Acesso à Informação, nos últimos cinco anos a quantidade de matrículas em unidades geridas pelo governo do Estado teve queda de 15%. O levantamento feito pela Secretaria de Educação mostra que, no período, o volume de estudantes baixou de 299.948 para 254.265 nas sete cidades.

A diminuição de alunos reflete na diminuição do tamanho das turmas, assim como no fechamento de salas, segundo especialistas. Além disso, enquanto o índice de reprovação diminuiu na etapa do Ensino Fundamental, mais alunos deixam de ingressar no Ensino Médio por fatores diversos.

Responsável pela maior queda de matrículas, equivalente a 22% no período, os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) possuem os principais gargalos do sistema. “O País tem tido menos nascimento de crianças, assim como uma taxa de aprovação maior. No entanto, ainda temos um alto índice de alunos reprovados nesta etapa que desistem nos anos finais por conta da idade e optam pela EJA (Educação de Jovens e Adultos), o que gera essa queda de matrículas”, explica Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).

Segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) a redução da população de 6 a 17 anos, isto é, o segmento elegível para a Educação Básica (Fundamental até o Médio) tem sido consistente – desde 2008 a queda tem sido de 1,3% ao ano.

O especialista pondera, porém, que este cenário também tem impactado diretamente na queda de 15% no volume de matrículas do Ensino Médio, ao destacar ainda que a diminuição da última etapa também está relacionada à evasão para o mercado de trabalho.

O movimento tem acelerado o processo de corte de turmas noturnas, como é o caso vivenciado pela EE Professora Iracema Crem, localizada no Jardim Zaíra II, uma das áreas mais carentes de Mauá. Nas unidades, as seis turmas noturnas do Ensino Médio foram fechadas ao longo dos últimos três anos. “O processo foi acentuado depois das manifestações de 2015”, explica Olivier Negri Filho, diretor da instituição.

Para Paulo Fraga da Silva, doutor em Educação e docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o processo de fechamento de turmas tem sido promovido pelo Estado na “surdina”. “É uma ação orquestrada pelo governo com danos sérios ao sistema”, afirma.

Na avaliação do especialista, a queda de estudantes no Grande ABC reforça a exclusão de alunos. “Existe um problema de abandono do Ensino Médio, mas a baixa qualidade também leva os jovens a procurar o mercado de trabalho, deixando a escola”, sugere.

DIÁLOGO - Na tentativa de reverter o atual quadro, algumas instituições têm criado mecanismos próprios para atrair estudantes. Em Mauá, por exemplo, a direção da EE Vila Magini II ao ver os indicadores de evasão aumentar, em meados de 2015, optou por dialogar com alunos e abrir duas turmas à tarde do 1º ano do Ensino Médio atendendo demanda dos estudantes. O resultado foi classes com 35 alunos lotadas, sem qualquer taxa de evasão.

Estado atribui índice à queda populacional

Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Estado afirma que a queda de matrículas reflete cenário vivenciado em todo o País com queda da taxa populacional de crianças e jovens.

De acordo com a Pasta, levantamento da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) aponta que há uma redução progressiva da população em idade escolar, ou seja, com idade entre 6 a 17 anos, em todo o Estado de São Paulo. Os números passaram de aproximadamente 7 milhões de pessoas em 2016 para 6,8 milhões em 2017.

“Isso se reflete nas matrículas, que caíram, segundo o Censo Escolar, de mais de 6 milhões de alunos em 2016 para 5,9 milhões de estudantes em 2017, em todo o Estado, englobando todas as redes, inclusive a estadual. Na região do Grande ABC não é diferente”, argumenta a Secretaria de Educação.

Na avaliação de especialistas, no entanto, o Estado deve ter cautela com o atual cenário. “Existe uma queda de alunos, mas não se pode economizar fechando salas de aulas, principalmente quando falamos de Educação, um direito previsto em lei”, avalia Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).

Para Paulo Fraga da Silva, doutor em Educação e docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a situação pode ser ainda mais agravante ao lembrar que a queda do número de alunos reduz automaticamente o repasse de verbas do governo federal.

Hoje, o repasse do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básica) aos Estados e municípios varia de acordo com o total de matrículas. “Isso pode deixar o Estado ainda mais sem recurso”.

O especialista lembra ainda que o setor já deve enfrentar nos próximos meses os impactos da aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da Educação. “A situação é preocupante. Precisamos repensar o sistema de forma conjunta com os estudantes para reverter este quadro e tornar a rede atrativa novamente”.