A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) pediu nesta sexta-feira às autoridades de Moscou definições mais precisas sobre o anúncio de realizar "moratória" do FCE (Tratado sobre Forças Convencionais da Europa). A Aliança Atlântica está preocupada com a multiplicação de seu contencioso com a Rússia.

No encerramento da reunião ministerial em Oslo nesta sexta-feira, Otan quis esclarecimentos da Rússia sobre a entrada em vigor e a amplitude desta "moratória" do tratado que pôs fim à guerra fria.

"A Rússia deve esclarecer o que o presidente (Vladimir) Putin quis dizer", destacou o porta-voz da Aliança Atlântica, James Appathurai, ao final do encontro dos ministros das Relações Exteriores da Otan reunidos desde quinta-feira na capital norueguesa.

O chefe da diplomacia russo, Serguei Lavrov, "citando o presidente Putin" durante a reunião em nível ministerial do Conselho Otan-Rússia quinta-feira em Oslo, "sugeriu firmemente a aplicação de uma moratória", segundo Appathurai.

Briga - Em relação à questão do Kosovo, também examinada durante o encontro, o secretário-general da Otan, Jaap de Hoop Scheffer, pediu uma solução rápida sobre o futuro estatuto da província, considerando o momento "crítico".

A Otan, que mantém um contingente de 16 mil homens na província separatista sérvia de maioria albanesa, não tem poder de decisão quanto ao futuro do território administrado pela ONU (organização das Nações Unidas).

Entretanto, reafirmou nesta sexta-feira apoio às recomendações do emissário das Nações Unidas, Martti Ahtisaari, a favor de uma independência sob supervisão internacional.

Hoje, o chefe da diplomacia russa Serguei Lavrov qualificou de "imperialista" e "totalmente errônea a idéia de que cabe aos ocidentais e à Rússia decidir sobre o estatuto de Kosovo", estimando que deva ser feito pelas duas partes diretamente envolvidas, Pristina e Belgrado".

Já o tratado sobre as FCE é considerado um dos textos que rege a segurança no Velho Continente.

Assinado em 19 de novembro de 1990 em Paris pela Aliança Atlântica e o Pacto de Varsóvia, o tratado foi "adaptado" em 1999 em Istambul após a extinção da União Soviética e do Pacto de Varsóvia.

O objetivo inicial, num momento em que o confronto Leste-Oeste estava chegando ao fim, era eliminar qualquer capacidade de ambas as partes de lançar um ataque surpresa ou empreender uma ofensiva de envergadura.

Este tratado reafirmava o princípio de que nenhuma força estrangeira podia ficar posicionada no território de um Estado tendo assinado o acordo sem sua autorização.

Segundo a Otan, com o passar dos anos, o tratado FCE "tornou-se e permanece a base da segurança e da estabilidade na Europa, tanto em termos de diminuição das tensões ligadas às armas acumuladas, pela instalação de mecanismos de controle dos armamentos em escala regional, que de estabilidade maior, através de medidas de confiança, de transparência e de troca de informações entre os estados" que assinaram o acordo.

O tratado FCE revisado ainda não entrou em vigor por causa de divergências entre a Otan e a Rússia. Os países da Aliança Atlântica se recusam a ratificar a nova versão enquanto a Rússia não retirar suas tropas da Geórgia e da Moldávia para se conformar com os compromissos assumidos em Istambul.

Por sua vez, a Rússia, que ratificou o tratado emendado em 2004, ameaçou diversas vezes se retirar do acordo para protestar contra uma presença americana cada vez mais próxima de suas fronteiras.

Moscou denuncia, por exemplo, o projeto de posicionamento de elementos do escudo antimísseis americano na Polônia e na República Tcheca, assim como a presença de tropas americanas na Romênia e na Bulgária.

O tratado de 1990, que entrou em vigor em julho de 1992, limitava cinco categorias de armamentos pesados numa zona que ia do Atlântico aos montes Oural (limite da parte européia da Rússia).

Desde então, ele permitiu a destruição de 60 mil tanques, veículos de transporte, peças de artilharia, aviões e helicópteros. Além disso, os efetivos das forças armadas passaram de 5,7 a menos de 3 milhões de homens. O FCE também permitiu reforçar as inspeções e a transparência.