Artigo

Muito se fala sobre as indenizações por dano moral, mas pouco se sabe delas na prática. O que todo advogado sabe é que os consumidores podem ser divididos em dois grupos: os que dizem que vão processar as empresas e os que efetivamente as processam. Os primeiros normalmente têm medo dos gastos com advogados. Os que processam, não raro, estão iludidos, achando que ficarão milionários. Existem exageros em ambos os casos.

Aqueles que não processam, muitas vezes, supervalorizam os honorários profissionais. Não que advocacia seja um serviço barato, isso não é mesmo. Em São Paulo uma ação dessas não sai por menos de R$ 2.869,27. O pior é que, por outro lado, esse valor também não é lá essas coisas para o advogado, que deve trabalhar, com afinco, por cinco ou dez anos em mesma causa.

Já aqueles que propõem ações desse tipo para ‘enriquecer' estão certamente iludidos. A Justiça é avessa a grandes indenizações. O pior é que existem, ainda, certos eventos danosos que não geram danos morais. São os casos, por exemplo, de acidentes entre automóveis sem vítima.

Tem-se entendido que, apesar de existir o direito ao ressarcimento dos gastos com reparo, não existe dano moral, havendo, apenas, mero aborrecimento das partes envolvidas. Em contrapartida, a Justiça tem reconhecido o dano moral em acidentes havidos entre carros e motocicletas.

Claro que, às vezes, há exageros. Há um caso em que uma pessoa estava dentro de um elevador que, simplesmente, despencou por vários andares, arrebentando-se no fosso. Milagrosamente, o indivíduo sobreviveu, ficando internado em uma Unidade de Terapia Intensiva por meses. Com razão, o homem processou a empresa que fazia a manutenção dos elevadores.

Por incrível que pareça, o juiz da causa alegou que nenhuma indenização por danos morais era devida, pois, segundo ele, falhas nos elevadores eram fatos comuns da vida, e o acidente não passava de mero aborrecimento para a vítima. A decisão foi modificada posteriormente.

Exageros à parte, talvez as indenizações devessem ser mais substanciais, e talvez o cidadão devesse propor mais esse tipo de ação, até porque, no espírito de Ihering, um filósofo do Direito, quando há lesão, não importa o valor, sempre vale a pena recorrer à Justiça, nem que seja por uma questão de princípio.

Daniel Mendes Ortolani é advogado.

Palavra do Leitor

Controle do CNJ

Magistratura e profissões regulamentadas. Agora que logramos submeter a magistratura ao controle do CNJ, que tal lutarmos por um controle disciplinar externo para as profissões regulamentadas, se é sabido que os conselhos disciplinares próprios pecam pelo corporativismo, tanto quanto ou mais que as corregedorias dos tribunais? Que o digam as vítimas de erros médicos.

Nevino Antônio Rocco

São Bernardo

Vitória

Parabéns, ministra Eliana Calmon! A senhora e a Justiça venceram. Já tenho candidato para as eleições presidenciais de 2014. Após 13 anos, voltarei a votar.

Humberto de Luna Freire Filho

Capital

Enganosa

Pegou mal a forma como tentaram tirar as sacolas plásticas de São Paulo. O governo criou site junto com a Associação Paulista de Supermercados, só não falaram a respeito das sacolas biodegradáveis, que os fabricantes vendem aos supermercados a R$ 80 o quilo, R$ 0,02 cada uma, e vendem aos usuários a R$ 0,19, com o marketing de que estão ajudando o meio ambiente. Pior que as sacolas supostas biodegradáveis é a não separação do lixo em São Paulo, que manda 60 mil toneladas diariamente aos aterros e lixões a céu aberto por todo Estado e Capital. Mais uma farsa contra o povo.

José Pedro Naisser

Curitiba (PR)

Mais um golpe?

Conhecemos o golpe do baú, o crime da mala e, agora, o golpe da sacolinha.

Nelson Mendes

São Bernardo

Baldeação, não!

Agradeço aos esforços dos integrantes do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, para que seja revertida a situação diminuição da Linha 10-Turquesa, para isso tenho as seguintes considerações: como usuário contesto as pesquisas de satisfação informadas pela CPTM, pois os passageiros se defrontam com a Estação Brás superlotada, o mesmo ocorrendo com trem da baldeação com sentido Barra Funda; faltou critério, pois se fosse assim, por que não foi feito com a linha proveniente de Francisco Morato, com terminal em Barra Funda, estação muito mais ampla? Entendo ser possível reverter essa situação retornando o percurso Mauá/Francisco Morato; um dos motivos é o mau planejamento da Estação do Metrô da Linha Amarela ter seu terminal na Luz, local já congestionado da época de sua concepção, e que por se tratar de concessão e teve sua construção e bitola divergentes, para dificultar sua integração caso da mudança de governo.

Luiz Carlos Leoni

São Caetano

Ministros

Ao que parece, ministros têm sido uma pedra nos saltos altos da presidente Dilma. E o mais bizarro e patético é que a maioria - daqueles que caíram - foi acometida e infectada pelo mesmo vírus. O vírus imoral do ‘ceifar o dinheiro de nós, impostados brasileiros'. E o que é ainda mais anacrônico é que nenhum deles foi parar atrás das grades, tampouco tiveram que devolver aos cofres públicos os frutos de suas leviandades. Não seria má ideia que Dilma os mandasse para Guantánamo, isso dado ao seu afeto pelos donos de Cuba, os irmãos Fidel e Raul Castro.

Cecél Garcia

Santo André

Heresia

Assisti interessante documentário sobre o inesquecível Garrincha. Ao rever seus dribles, seus gols, suas jogadas geniais, seu futebol alegre, fiquei emocionado. Porém, ao fim da reportagem, a apresentadora comparou Neymar com o eterno Mané. Então, diante de tal heresia, fiquei indignado. Com todo o respeito ao jovem e talentoso jogador santista, mas comparar Neymar com Garrincha é o mesmo que comparar Michel Teló com Nelson Gonçalves, Mulher Melancia com Marta Rocha, Minotauro com Éder Jofre, Joelma do Calypso com Dalva de Oliveira. Parafraseando João Batista: se Garrincha fosse vivo, Neymar não seria digno de, abaixando-se, amarrar suas chuteiras.

Gilberto Tadeu de Lima

São Caetano