Em meio à negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos para reajustar os salários da categoria, o prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), protocolou projeto de lei que cria 240 cargos de professores, a serem preenchidos por concurso público. O impacto financeiro, segundo dados da própria administração, será de R$ 3,6 milhões nos Orçamentos de 2011 e 2012.

Somente para este ano, o acréscimo na folha de pagamento será de R$ 2,5 milhões. Esse valor vai aumentar a relação entre receita líquida e pagamento de pessoal, que chegará a 50,9% das finanças destinadas ao funcionalismo. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o município empenhe 51,3% da receita para remuneração de servidores. Essa obrigação, inclusive, foi utilizada pelo poder público para não aumentar a proposta de reajuste salarial.

A justificativa da administração foi a necessidade de profissionais da Educação por conta do planejamento de municipalização de dez escolas estaduais adotado pelo atual governo. No texto encaminhado à Câmara Municipal, Reali afirma precisar de 380 professores para suprir a demanda.

O Executivo informou que a abertura dos 240 postos não significará impacto imediato nos cofres públicos, já que "a criação de cargos não significa que estes mesmos serão ocupados imediatamente, mas sim, de acordo com as necessidades da Secretaria de Educação para atender a demanda da rede".

O texto foi encaminhado para o Legislativo com pedido de urgência do prefeito, mas o líder de governo na Casa, Orlando Vitoriano (PT), afirmou que terá reunião com a administração para tratar sobre a matéria. "É um projeto polêmico, até porque a Prefeitura negocia atualmente com o sindicato. Temos de analisar com cuidado".

Acidente de diretor adia reunião sobre reajuste

A reunião entre a Prefeitura de Diadema e o Sindicato dos Servidores Públicos, que aconteceria na tarde de ontem, teve de ser adiada. O diretor jurídico da entidade, Aparecido Inácio, sofreu acidente de carro na manhã de ontem e não pôde participar do encontro na sede do poder público.

O início da rodada de negociações entre as partes foi reagendada para terça-feira, dia 7. A administração não pretende majorar a proposta feita à categoria de aumento de 10,6%, a ser pago fracionado (2,12% em dezembro, fevereiro, abril, julho e setembro), além de mais 1,86% a partir de novembro de 2012.

A presidente do Sindema, Jandyra Uehara Alves, afirmou que não aceitará a oferta do governo e que a solução do impasse deverá ser resolvida na Justiça. Há 14 dias, o Tribunal Regional do Trabalho orientou pelo fim da greve, que durou 23 dias.