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Conselho de Cultura discute Mostra de Vídeo em Santo André
Everaldo Fioravante
Do Diário do Grande ABC
04/02/2001 | 17:08
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  As primeiras atividades das comissões do Conselho Municipal de Cultura de Santo André acontecem nesta segunda, com a reunião da Comissão de Audiovisual, às 16h, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Na pauta, a Mostra de Vídeo Brasileiro de Santo André e atividades de formação e difusão de vídeo e cinema na cidade. Outras comissões estão reestruturando seus calendários.

O Conselho Municipal de Cultura é um órgão consultivo da Secretaria Municipal de Cultura que institucionaliza a relação entre o Poder Público e setores da sociedade ligados à cultura. Foi criado por meio da lei municipal nº 7.905, de 13 de outubro de 1999, mas só agora é oficial. Até a posse deste conselho, realizada em 23 de dezembro de 2000, funcionava um conselho provisório.

O Conselho é composto por 12 integrantes titulares e 12 suplentes, sendo a metade indicada pela administração pública e a outra eleita pela sociedade civil. O presidente é o secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município, Acylino Bellisomi. O vice-presidente é o músico Rubens Kurin, representante da sociedade civil.

O Conselho se reúne mensalmente na última quarta-feira do mês e tem diversas funções. Entre elas: promoção e incentivo de estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área de cultura; definição de diretrizes para a política cultural a ser implementada pela administração pública municipal; propostas e análises políticas de geração, captação e alocação de recursos para o setor cultural; e propostas, acompanhamento, avaliação e fiscalização de ações de políticas públicas para o desenvolvimento cultural. Conselho de Cultura é dividido em comissões, além de audiovisual. São elas: artes cênicas, música, artes visuais e artesanato.

O início da formatação do projeto de lei que criou o Conselho deu-se em setembro de 1998. Em outubro de 1999 foi aprovado, sendo regulamentado em março de 2000. A partir desta data ocorreu o processo de eleição, concluído em setembro de 2000.

De dezembro de 1998 a setembro de 2000, esteve em atividade experimental um conselho provisório, que funcionava com base nas determinações da lei, mesmo antes de sua aprovação. Foi responsável pela formatação de eventos como a Mostra de Teatro de Santo André, realizada de março a abril de 2000, e que contou com espetáculos como Till Eulenspiegel. Sua extinção deu-se com a eleição do Conselho oficial.




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