A Prefeitura de Santo André oficializou o rompimento do contrato firmado entre o ex-prefeito Carlos Grana (PT) e a UFABC (Universidade Federal do ABC) para a gestão da Sabina Escola Parque do Conhecimento. De acordo com a administração municipal, o termo de cooperação, finalizado às pressas pela ex-gestão, apresenta impedimentos legais, por ter sido assinado no dia 29 de dezembro, às véspera do fim do governo petista, o que comprometeria sua vigência. Item necessário para operação da unidade, a suspensão do contrato coloca em risco o prazo para reabertura do equipamento, previsto para ocorrer até meados do próximo mês.

Orçado em R$ 2,5 milhões e com duração de um ano, o contrato entre Prefeitura de Santo André e a instituição de ensino previa a implantação de projeto denominado Ciência para Todos - UFABC e Sabina Rumo à Popularização da Ciência. A universidade ficaria responsável por toda a gestão da unidade, incluindo a estratégia de abordagem dos temas propostos pelo equipamento, definindo, por exemplo, quais experimentos seriam apresentados aos visitantes. A capacitação de monitores e a manutenção das atividades também ficariam a cargo da instituição de Ensino Superior.

A princípio, a expectativa inicial por parte da Prefeitura de Santo André era a de que a gestão da unidade fosse feita pela UFABC já a partir do próximo mês, data prevista para a reabertura do espaço – fechado no início do ano para manutenção. No entanto, com o rompimento do termo de cooperação, ocorrido na sexta-feira, o Paço agora corre contra o tempo para finalizar o novo certame até o prazo estipulado pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) em janeiro.

Na ocasião, o chefe do Executivo alegou que o prazo seria tempo suficiente para que a atual administração fizesse a revisão dos contratos e manutenção do espaço, que à época apresentava problemas de infiltrações, cadeiras quebradas e brinquedos encostados.

Procurada para repercutir o assunto, a Prefeitura de Santo André afirmou, por meio de nota, que a “previsão de abertura (da Sabina) no mês de abril está mantida”. No momento, o Paço tem recebido propostas de interessados em assumir a gestão da unidade, conforme previsto em edital publicado na quinta-feira, no Diário Oficial.

O certame prevê concurso para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o que em tese descarta a participação da UFABC no novo processo. A expectativa da administração é a de que os projetos sejam entregues pelos interessados até o dia 24, com a abertura das propostas no dia 27. Até lá, a Sabina segue sem qualquer previsão para retomada de suas atividades.

Suspensão foi unilateral, segundo UFABC

Presente nas negociações entre a UFABC (Universidade Federal do ABC) e Prefeitura de Santo André para gestão da Sabina, o pró-reitor de extensão e cultura da instituição de Ensino Superior, Daniel Pansarelli, afirmou estar surpreso com a decisão tomada pelo atual prefeito Paulo Serra (PSDB) de rompimento do termo de cooperação entre a universidade e a administração municipal.

“Temos mantido diálogo com todas as administrações, inclusive com a Prefeitura de Santo André sobre os acordos que a instituição de ensino possui. No entanto, em relação ao termo de cooperação para gestão da Sabina não tivemos posicionamento oficial do Paço sobre o rompimento. Ficamos cientes pelo edital para nova seleção, mas ninguém nos informou o motivo para descartar o antigo contrato.”

De acordo com Pansarelli, boa parte dos procedimentos que antecedem o início do contrato já estava praticamente concluída dentro da instituição. “Havíamos realizado a seleção de alguns estudantes que seriam voluntários e, inclusive, aprovado internamente alguns projetos que desejávamos adotar nessa gestão, como otimização do planetário da Sabina e novas experiências pedagógicas.”

A surpresa por parte da instituição de ensino foi ainda maior, segundo Pansarelli, após a publicação de edital para seleção de nova empresa que prestará o serviço. No documento, o Paço restringe a participação do certame somente a entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). “Infelizmente, o novo procedimento não nos permite participar. Fomos pegos de surpresa, pois nem conseguimos apresentar todo o projeto desenvolvido pela UFABC. Queremos somente um diálogo aberto com o Paço, pois sabemos que temos os profissionais mais capacitados para realizar este serviço.”

O acordo entre UFABC e Prefeitura de Santo André previa a seleção de 60 alunos-monitores para atuar na unidade, além de três professores e três técnicos para as atividades administrativas.

 Unidade educacional é referência na região

Fechada parcialmente desde junho do ano passado, quando a Prefeitura de Santo André rompeu o contrato com a FSA (Fundação Santo André) para a oferta de monitores para a área – destinados a atividades educativas e de lazer para a comunidade – devido à falta de certidão negativa de débitos junto à Receita Federal por parte da instituição de ensino, a Sabina Escola Parque do Conhecimento é considerada por docentes e estudantes referência na região e Estado.

Entre as principais atrações da unidade estão a exposição de dinossauros, incluindo a única réplica da América Latina do esqueleto de um Tyrannosaurus rex, o planetário e o conhecido pinguinário da unidade.

Antes do fechamento da unidade, balanço da própria Prefeitura apontava para média de 3.000 visitantes espontâneos por mês, com exceção de julho, quando público sobe para até 9.800 pessoas em decorrência das férias escolares.

No entanto, nos últimos meses, o cenário do local é de total abandono. Os acessos ao prédio da Sabina se limitam a funcionários da Prefeitura, incluindo colaboradores da manutenção.