Por meio de decreto publicado na segunda-feira, o governo de São Paulo reajustou o salário de 18.330 professores da rede em todo o Estado que estão na categoria Educação Básica 1 em 10%. A medida se fez necessária para que o valor pago aos profissionais – que têm formação em nível médio e lecionam entre o 1º e o 5º ano do Ensino Fundamental – estivesse acima do piso nacional do magistério, atualmente de R$ 2.298,80 (lei federal 11.738/08). No entanto, o benefício retroativo a janeiro será repassado em forma de abono, o que gerou revolta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo).

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) determina que o salário dos educadores da Educação Básica 1 passa de R$ 2.086,93 para R$ 2.298,80.

A Apeoesp se posicionou, na tarde de ontem, sobre o tema e destacou o reajuste como “retrocesso”, tendo em vista histórico de luta da categoria para a incorporação de gratificações ao salário base. “A luta contra a política de abonos e gratificações se sustenta no fato de que estes não se incorporam aos salários e, portanto, não incidem sobre os benefícios da carreira e sobre as aposentadorias”, justificou a presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha.

Diante do cenário, o sindicato convocou para hoje, às 14h30, assembleia no vão livre no Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Capital. O grupo pede reajuste salarial imediato de 21,74% para todos os profissionais para repor perdas desde julho de 2014, a implantação da Meta 17 do Plano Estadual de Educação (que prevê equiparação entre as categorias com mesma formação), além de valorização, melhoria das condições de trabalho e redução do número de estudantes por classe.

Além dos educadores da categoria inicial, outros 775 professores de nível 2 tiveram aumento, de 5%: de R$ 2.191,27 para R$ 2.298,80. Já os profissionais da categoria Educação Básica 2, que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, recebem R$ 2.415,89.