Cerca de 2.000 trabalhadores de indústrias de Santo André e Mauá participaram ontem, pela manhã, das 6h até às 7h30, de passeata contra o PL (Projeto de Lei) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. A proposta, aprovada pela Câmara Federal na semana passada, e que, na avaliação de representantes de entidades de empregados, vai precarizar mais as condições de trabalho, será analisado no Senado.

Comandado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, o ato teve início nas proximidades das unidades da Magnetti Marelli e Fundição Tupy, na Avenida Manoel da Nóbrega, na divisa dos dois municípios, com os empregados dessas duas fabricantes de autopeças. Logo em seguida, recebeu a adesão de funcionários da Maxion Wheels, da Prysmian e de alguns da Federal Mogul (antiga TRW).

Pouco depois, os participantes percorreram, com faixas e acompanhados pelo caminhão de som do sindicato, um quarteirão da Rua Giovanni Battista Pirelli, interrompendo o trânsito da faixa sentido Santo André por alguns minutos, indo até a Rua Katsu Takata. Eles entraram nessa via, foram até a esquina da Rua Alexandre de Gusmão, onde encerraram a mobilização.

Trabalhadores que participaram da manifestação falaram sobre a importância de lutar para que o projeto não seja aprovado no Congresso. Um deles, da Magneti Marelli, que não se identificou, disse que já trabalhou terceirizado e sentia a diferença em relação aos colegas que atuavam diretamente na fabricante. “Era muito ruim, não tinha direito a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), a quase nada”, afirmou. Outro, da Tupy, mostrava preocupação com a possibilidade de a proposta, se aprovada, gerar mais desemprego no setor e levar à redução dos salários. Estudo do Dieese aponta que os terceirizados recebem, em média, 25% menos que os empregados diretos.

Durante a passeata, os sindicalistas discursaram contra o PL 4.330 e puxaram slogans como ‘Não, não à terceirização’, e ‘É precarização’, que rapidamente receberam a adesão dos manifestantes. “Vamos terceirizar os deputados que votaram a favor do projeto, não votando neles na próxima eleição”, afirmou Adilson Torres Santos, o Sapão, diretor do sindicato.

AÇÃO

O presidente em exercício da entidade, José Braz da Silva, o Fofão, que também é coordenador da Força Sindical no Grande ABC, disse que a luta prossegue, para ampliar a pressão contra a aprovação da proposta pelo Senado. “A Força é a favor, mas nós, dos metalúrgicos, somos contra. Para nós não é bom; estamos pensando em ir a Brasília com uns 30 ônibus fretados. Vamos procurar o Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que é filiado à CUT), para fazer uma mobilização conjunta”, disse. Simbolicamente, Fofão encaminhou votação, ao fim do ato, pedindo que quem fosse contra o projeto levantasse as mãos e, naturalmente, os metalúrgicos presentes seguiram esse pedido.

O sindicato prepara novo ato amanhã pela manhã, no bairro Utinga, em Santo André, na Rua Felipe Camarão, com cerca de 2.000 metalúrgicos das empresas Novelis (250 funcionários), Alcoa (480) e Paranapanema (1.300) e outro, na quinta-feira, no bairro Sertãozinho, com cerca de 20 fábricas que empregam, juntas, em torno de 5.000 trabalhadores. Ambas as passeatas serão às 6h.

Projeto terá discussão criteriosa no Senado, diz Renan Calheiros

O PL (Projeto de Lei) da terceirização, que, segundo parte do movimento sindical precariza as condições de trabalho e retira direitos trabalhistas, não vai tramitar de forma acelerada no Senado. A afirmação foi feita por Renan Calheiros (PMDB), presidente da Casa , em audiência ontem com as centrais CUT, CTB, NCST e UGT, além de representantes da indústria.

Segundo informações da CUT, Renan está convicto de que o PL 4.330/2004 não regulamenta a situação dos 12,7 milhões de terceirizados. O presidente da entidade, Vagner Freitas, disse que o objetivo desse projeto é, na verdade, precarizar os outros quase 40 milhões de trabalhadores com contratos diretos com as empresas. “O que eles querem é desregulamentar toda a legislação trabalhista brasileira. O Brasil tem alguns valores importantes que a gente foi construindo ao longo da história. Getúlio Vargas deixou um legado, a carteira assinada e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que agora corremos risco de perder”, pontuou.

O dirigente explicou a Renan que pediu a audiência porque o Senado é uma câmara revisora, onde é possível construir um PL para realmente regulamentar a vida dos 12,7 milhões de terceirizados. Freitas também disse que seria muito importante que ele costurasse acordo com os partidos da base governista em torno da proposta. E, por último, solicitou que, no debate sobre a terceirização no Senado, o presidente abrisse as galerias. “É fundamental que a gente possa expor nossa posição de forma democrática.”

Renan garantiu, segundo o presidente da CUT, que o debate em torno do PL 4.330/2004 será criterioso, transparente e a casa vai estar aberta. “Eu não tenho compromisso com o cronograma de negociação”, disse o presidente do Senado, em referência à pressa com que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), quer encerrar a tramitação do projeto.

“O que está em jogo é uma nova opção de desenvolvimento. Você querer terceirizar a atividade-fim significa querer precarizar as relações de trabalho e deteriorar o produto nacional. Tirar completamente a competitividade. Eu acho que é esse o debate que precisa ser feito e as centrais precisam claramente dizer o que elas acham, disse Renan.

Atendendo à recomendação do presidente do Senado, as centrais disseram o que pensam do projeto. Freitas defendeu que a Casa apresente nova proposta para tratar exclusivamente da situação dos trabalhadores terceirizados sem mexer com os direitos dos demais. Ele disse que, se as negociações não progredirem, há chance de mobilizações. “Se tudo isso não funcionar, nós vamos fazer uma greve contra o projeto da terceirização.”