A polêmica Lei Cidade Limpa, implantada em São Paulo em janeiro de 2007, ganha adeptos na região e começa a provocar mudanças na legislação do Grande ABC. Acompanhando a tendência de despoluição visual iniciada na Capital, São Bernardo começou a apertar o cerco contra o excesso de publicidade nas vias e pretende dar o exemplo retirando 45 dos 115 outdoors institucionais do município.

A primeira etapa do processo de limpeza do mobiliário urbano de São Bernardo começou no último dia 25, quando vereadores do município aprovaram o projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda ou publicidade em muros, fachadas e paredes. A princípio, a medida seria aplicada apenas para a publicidade de caráter partidário ou eleitoral, mas foi estendida para todo o tipo de propaganda.

"Começamos a fiscalização para fazer a retirada [dos anúncios] dos muros. Cada caso tem de ser conversado, por se tratar, muitas vezes, de multas particulares", afirma a secretária de Comunicação de São Bernardo, Andréa Brock. "A cidade, muito em breve, não terá muros pichados nem estampados", completa. De acordo com o texto aprovado na Câmara, somente será permitida a publicidade relacionada à atividade desenvolvida no próprio imóvel, após licenciamento obrigatório.

Nos próximos dias, também começam a ser retirados 45 outdoors da prefeitura. De acordo com Andréa, serão removidos painéis de praças públicas, escolas e canteiros municipais que escondem árvores e poluem o visual. "Queremos começar dando o exemplo. Não dá para impor algo que você está fazendo", afirma.

Cidade Limpa - As novas normas de padronização de fachadas e outdoors estão sendo estudadas por uma comissão formada por membros da prefeitura e representantes de empresas de mídia externa. Andréa adianta que o projeto não irá proibir totalmente os painéis, mas estabelecerá um padrão de distanciamento entre os anúncios e para as fachadas comerciais.

O gerente regional do Grande ABC da Clear Channel, empresa de mídia exterior, Rinaldo Fernandes, acredita que a regulamentação será positiva para quem atua licitamente no ramo. "Essa regulamentação é extremamente benéfica, nós precisamos que ela aconteça. Só assim as empresas sérias vão ter um mercado mais profissional."

Segundo Fernandes, a publicidade externa no Grande ABC é responsável por cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos e uma lei nos moldes da Capital paulista trará seqüelas para a região. "Você vai tirar das ruas um veículo que passa informações, trabalha com o público. A cultura perde, o comercio perde, e o próprio munícipe perde porque ele deixa de ter um canal a mais de comunicação."

Santo André - Um projeto de lei que prevê a despoluição visual em Santo André chegou a ir para a Câmara do município. Porém, segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Projeto Urbano, João Alberto Zocchio, as emendas propostas pelos vereadores descaracterizaram a idéia inicial e a proposta será novamente avaliada.

"É necessário rediscutir com a Câmara Municipal, caso contrário a lei não terá o resultado esperado, que é reduzir a poluição visual, fazer os prédios aparecerem e despoluir as ruas", afirma. Segundo Zocchio, o projeto, apesar de complexo, deverá ser discutido ainda neste ano. "É uma coisa que requer bastante cuidados. Essa lei, tanto aqui quanto em São Paulo foi muito tempo discutida. Na Capital foram quatro gestões, Santo André já faz duas ou três gestões", analisa.

São Paulo - A Lei Cidade Limpa entrou em vigor na cidade de São Paulo em 1º de janeiro de 2007 e proíbe todo tipo de publicidade externa, como outdoors, painéis em fachadas de prédios, anúncios publicitários em táxis, ônibus e bicicletas. A lei também limita o tamanho dos letreiros e fachadas do comércio. As multas para os comerciantes que desrespeitam as leis custam a partir de R$ 10 mil.