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Mauá estuda adequar IPTU à realidade


Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC

01/04/2005 | 14:43


A Prefeitura de Mauá pretende mexer na Planta Genérica de Valores para adequar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à realidade econômica da população, principalmente em relação ao valor venal dos imóveis que chega a ser 100% superior ao valor de mercado. A diferença dos valores é decorrência de fatores acumulados desde 1997 quando redutor de 50% incidia sobre o valor venal e achatava o tributo a patamares compatíveis com o poder aquisitivo dos moradores. Nos anos seguintes, o índice redutor teve queda progressiva até zerar em 2001. Some-se a isso a impossibilidade de o mercado imobiliário de Mauá acompanhar as correções por IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) que reajustam o tributo municipal.

A atualização da PGV de Mauá não significa perda de receita para o poder público porque com os ajustes há expectativa de encolhimento da inadimplência do IPTU que chega a 40% na cidade. A Prefeitura estima arrecadar nesse ano R$ 18 milhões com o tributo. “Todos os políticos entendem que o IPTU de Mauá precisa de uma revisão. Queremos aproximar o valor venal do valor real”, afirma o prefeito interino Diniz Lopes (PL). Durante a campanha eleitoral no ano passado, os cinco candidatos a prefeito defenderam a idéia.

O presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Manoel Lopes (PFL), afirma que não são poucos os casos de distorções. “O prefeito Diniz Lopes precisa contratar urgentemente uma empresa para fazer a revisão da PGV. O valor venal dos imóveis está muito acima dos preços de mercado”, lamenta.

Caso corriqueiro nos guichês da Prefeitura, a inadimplência do vendedor José Luiz Martins, 55 anos, já se estende pelo terceiro ano consecutivo. Na semana passada, protocolou documento em que oferece a própria casa pela metade do valor venal de R$ 200 mil. “Estou oferecendo para a Prefeitura por R$ 98 mil”, diz. O munícipe solicitou laudo de avaliação da casa a três imobiliárias e os valores foram de R$ 90 mil e R$ 85 mil. Diante disso, vejo que o valor venal de R$ 200 mil da Prefeitura é irreal e descabido”, diz o morador da Vila Guarani. Até 2001, Martins pagava R$ 380. Depois subiu para R$ 1,2 mil. “Eu quero pagar imposto, mas um valor justo”.

Alíquota – O prefeito interino, Diniz Lopes, também quer a diminuição da alíquota do IPTU para determinadas categorias de imóveis. Entre elas a de terrenos pequenos que estejam vazios. Atualmente, a alíquota para esta categoria é de 3%, mas a idéia é reduzir para 0,5% a mesma quota dos imóveis residenciais.

A proposta é beneficiar terrenos com metragem de 125 m², ou seja, atender os moradores mais carentes. “Tem morador que não tem recursos para construir o imóvel e precisa ficar com o terreno vazio por um determinado período,” analisa o prefeito. As áreas maiores não seriam beneficiados pela redução na alíquota para evitar especulação imobiliária na cidade.

Desapropriação – No ano passado, moradores que tiveram seus imóveis desapropriados pela Prefeitura para a construção de centro esportivo e cultural no Jardim Zaíra, também ficaram indignados com a iniciativa da administração do então prefeito Oswaldo Dias (PT) de não pagar as indenizações de acordo com o valor venal das residências.

Como não houve acordo com relação às indenizações, a Prefeitura teve de fazer depósitos em juízo. Dos 15 lotes declarados de utilidade pública, 14 foram levados à frente, sendo quatro por meio de desapropriação amigável e dez de forma judicial.


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Mauá estuda adequar IPTU à realidade

Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC

01/04/2005 | 14:43


A Prefeitura de Mauá pretende mexer na Planta Genérica de Valores para adequar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à realidade econômica da população, principalmente em relação ao valor venal dos imóveis que chega a ser 100% superior ao valor de mercado. A diferença dos valores é decorrência de fatores acumulados desde 1997 quando redutor de 50% incidia sobre o valor venal e achatava o tributo a patamares compatíveis com o poder aquisitivo dos moradores. Nos anos seguintes, o índice redutor teve queda progressiva até zerar em 2001. Some-se a isso a impossibilidade de o mercado imobiliário de Mauá acompanhar as correções por IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) que reajustam o tributo municipal.

A atualização da PGV de Mauá não significa perda de receita para o poder público porque com os ajustes há expectativa de encolhimento da inadimplência do IPTU que chega a 40% na cidade. A Prefeitura estima arrecadar nesse ano R$ 18 milhões com o tributo. “Todos os políticos entendem que o IPTU de Mauá precisa de uma revisão. Queremos aproximar o valor venal do valor real”, afirma o prefeito interino Diniz Lopes (PL). Durante a campanha eleitoral no ano passado, os cinco candidatos a prefeito defenderam a idéia.

O presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Manoel Lopes (PFL), afirma que não são poucos os casos de distorções. “O prefeito Diniz Lopes precisa contratar urgentemente uma empresa para fazer a revisão da PGV. O valor venal dos imóveis está muito acima dos preços de mercado”, lamenta.

Caso corriqueiro nos guichês da Prefeitura, a inadimplência do vendedor José Luiz Martins, 55 anos, já se estende pelo terceiro ano consecutivo. Na semana passada, protocolou documento em que oferece a própria casa pela metade do valor venal de R$ 200 mil. “Estou oferecendo para a Prefeitura por R$ 98 mil”, diz. O munícipe solicitou laudo de avaliação da casa a três imobiliárias e os valores foram de R$ 90 mil e R$ 85 mil. Diante disso, vejo que o valor venal de R$ 200 mil da Prefeitura é irreal e descabido”, diz o morador da Vila Guarani. Até 2001, Martins pagava R$ 380. Depois subiu para R$ 1,2 mil. “Eu quero pagar imposto, mas um valor justo”.

Alíquota – O prefeito interino, Diniz Lopes, também quer a diminuição da alíquota do IPTU para determinadas categorias de imóveis. Entre elas a de terrenos pequenos que estejam vazios. Atualmente, a alíquota para esta categoria é de 3%, mas a idéia é reduzir para 0,5% a mesma quota dos imóveis residenciais.

A proposta é beneficiar terrenos com metragem de 125 m², ou seja, atender os moradores mais carentes. “Tem morador que não tem recursos para construir o imóvel e precisa ficar com o terreno vazio por um determinado período,” analisa o prefeito. As áreas maiores não seriam beneficiados pela redução na alíquota para evitar especulação imobiliária na cidade.

Desapropriação – No ano passado, moradores que tiveram seus imóveis desapropriados pela Prefeitura para a construção de centro esportivo e cultural no Jardim Zaíra, também ficaram indignados com a iniciativa da administração do então prefeito Oswaldo Dias (PT) de não pagar as indenizações de acordo com o valor venal das residências.

Como não houve acordo com relação às indenizações, a Prefeitura teve de fazer depósitos em juízo. Dos 15 lotes declarados de utilidade pública, 14 foram levados à frente, sendo quatro por meio de desapropriação amigável e dez de forma judicial.

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