O Pensionato de Idosos de Geni, no bairro Nova Petrópolis, em São Bernardo, foi interditado terça-feira por funcionar clandestinamente. Além da falta de licença de funcionamento, foram identificadas várias irregularidades na adaptação do imóvel e falta de médicos e enfermeiros. A interdição foi uma ação conjunta da Promotoria de Justiça do Idoso, Vigilância Sanitária e Sedesc (Secretaria de Assistência Social) de São Bernardo, e contou com fiscais do Coren (Conselho Regional de Enfermagem).

Familiares dos 14 idosos – três homens e 11 mulheres – têm até sexta-feira para retirar os parentes. Assistentes sociais da Sedesc ficarão no local para exigir a assinatura de um termo de responsabilidade, onde constará o destino das pessoas transferidas.

“Eles têm 10 dias para começar a regularização. Até lá, a interdição é total”, explica a promotora de Justiça do Idoso de São Bernardo, Maricelma Rita Meleiro. Ela diz que o asilo não tinha médico, enfermeira de plantão nem nutricionista. Dois pacientes diabéticos deveriam ter cardápio especial, exigência para qualquer asilo estar em funcionamento.

A equipe encontrou uma cópia da carteira de trabalho do médico Miguel Werner Johnen, de registro 29.887, que será investigado. Uma enfermeira, cujo nome aparece no livro de registros médicos e que prescrevia medicamentos, também será investigada por estar com a inscrição vencida e cancelada, de acordo com Edmilson Viveiros, fiscal do Conselho Regional de Enfermagem. Viveiros levou o livro para apreensão no 1º Distrito de Polícia de São Bernardo, onde iria registrar boletim de ocorrência contra a enfermeira por exercício ilegal da profissão.

A promotora Maricelma diz que uma idosa com as pernas inchadas comentou que há muito tempo não recebe a visita de um médico. “Não achamos fichas de evolução nem de prescrição médica”, diz a promotora. Ela completa que o livro de registros médicos comprova a falta de profissionais de saúde. Não explica a que horas e quais as dosagens dadas dos medicamentos.

Segundo a promotora, o pensionato é de propriedade de Maria Eugênia Alves Graciano, que já teve um asilo há seis anos notificado por apresentar irregularidades. “Por meio de uma denúncia anônima, soubemos que ela havia voltado à atividade há cerca de quatro meses, em outro endereço no mesmo bairro. Espaço que parecia ser uma escola infantil”, afirma a promotora.

Há 20 dias, a Vigilância Sanitária visitou o local e constatou que era um asilo funcionando de forma clandestina e inadequada. Na ocasião, a Vigilância exigiu a regularização do espaço. Terça-feira, ao voltar ao asilo, soube que eles haviam mudado de endereço.

“Só sabíamos o nome da rua, mas encontramos o local porque vimos pela janela vários idosos sentados num sofá”, diz Maricelma. O asilo é particular. Parente de um dos idosos disse à promotora que pagava R$ 500 por mês.

Algumas das irregularidades identificadas foram: imóvel em obras; mal iluminado e sem ventilação; ausência de piso antiderrapante; e falta de privacidade aos idosos. “A casa tem só dois banheiros, um dentro da suíte, e um dos quartos fica na área da sala, na entrada da casa”, diz a funcionária da Vigilância Sanitária, que preferiu não se identificar. A alimentação encontrada era suficiente para apenas mais um dia.

Uma mulher que se identificou como Júlia Alves afirmou à reportagem ser proprietária do asilo. Ela não explicou a razão de não haver médico ou enfermeiros no local e disse que o único problema da casa eram as obras que logo terminariam e o pensionato voltaria a funcionar. A Guarda Municipal da cidade foi acionada e ficará de prontidão na casa até sexta-feira. A promotora Maricelma lembra que denúncias anônimas para verificação de asilos irregulares podem ser feitas nos telefones 4339-4466 (Vigilância Sanitária) ou 4122-4622 (Promotoria de Justiça do Idoso).