Setecidades Titulo Moradia
Entraves atrapalham obra de habitação

Em São Bernardo, empresa que iria retomar
construção de moradia não entregou documento

Por Vanessa de Oliveira
Di Diário do Grande ABC
13/09/2016 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


O Condomínio Residencial Independência, no bairro Montanhão, em São Bernardo, era para ser o endereço de 420 famílias desde janeiro de 2014, mas tudo o que se tem ainda é uma obra paralisada. O empreendimento foi iniciado em 2012, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e a previsão da CEF (Caixa Econômica Federal), gestora do contrato, dada ao Diário no começo do ano, era de que os trâmites para retomada do trabalho fossem concluídos no primeiro semestre, mas entraves atrapalharam o processo.

Segundo a instituição financeira, a construtora selecionada para prosseguir com o serviço não cumpriu a etapa de entrega de documentos. O nome da empresa não foi informado. “Dessa forma, a Caixa já adotou novos procedimentos de contratação de construtoras através de edital de chamamento público. O edital foi aberto em 19 de agosto e tem previsão de habilitação de empresas até o fim deste mês”, explicou, em nota.

De acordo com a CEF, a obra tem 74% de execução e possui investimento de R$ 40,3 milhões, sendo R$ 32,9 milhões provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e R$ 8,4 milhões do Programa Casa Paulista, do governo do Estado.

As unidades são aguardadas pelas pessoas cujas moradias serão removidas no Projeto de Urbanização Integrada Saracantan Colina (como a Ilha Luis Pequini), do assentamento Cásper Líbero, das removidas nas áreas de obras do Contrato PAC 2/ Risco (Programa de Aceleração do Crescimento), além das 66 famílias que vivem à beira do km 24 da Rodovia Anchieta, como a da balconista Priscila Moraes da Silva, 29 anos.

No casebre de madeira, ela vive há 15 anos com o marido e dois filhos. “Meu barraco está caindo aos pedaços, é muito difícil e a obra (do Condomínio Residencial Independência) não tem dia nem mês para voltar a construção”, lamenta. Em 31 de janeiro, em reportagem sobre a problemática da Habitação no Grande ABC, o Diário contou a história de Sebastião da Conceição, 58, também morador do local. O homem, que só consegue se locomover de muletas por causa das sequelas de três atropelamentos, mora sozinho em barraco com condições subumanas, há duas décadas. Oito meses depois, ao receber a equipe de reportagem, brincou. “Já consegui dez apartamentos desde quando vocês estiveram aqui”, disse, aos risos, para, em seguida, afirmar o que já se sabia: nada mudou. Nem a esperança, mesmo diante das dificuldades e de tanta demora em poder, enfim, ter um lugar digno para morar. “Minha fé em Deus continua. Vamos ver o que Ele fará por nós.”


Processo que pediu reintegração de posse do km 24 segue suspenso

A Ecovias, concessionária responsável pelo SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes), informou que o processo de reintegração de posse do trecho do km 24, ocupado por 66 famílias, está suspenso. A ação foi iniciada em 2013.

Análise técnica feita pela empresa constatou que parte das construções está sujeita a desmoronamento, colocando em risco a própria comunidade, e outra parte está à beira da rodovia, colocando em risco os usuários do Sistema Anchieta-Imigrantes. No entanto, por ora, não há planejamento de retirada dos moradores da área. Apesar disso, quem mora no local vive com o medo do despejo.
“Dizem para nós que a Ecovias não pode nos tirar daqui, enquanto as moradias não são entregues, que isso está assegurado, mas a gente acredita não acreditando, fica com o pé atrás”, fala a balconista Priscila Moraes da Silva, 29 anos, que é integrante da comissão de moradores formada para tratar com a CEF (Caixa Econômica Federal) sobre os assuntos do Condomínio Residencial Independência.

Foi em reunião na semana passada com a instituição financeira que ela soube dos novos procedimentos de contratação de construtoras através de edital de chamamento público. “É raro nos darem alguma informação, pois alegam que não têm o que passar de novidade, mas ficamos pegando no pé para ver se enxergam a gente.” 




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