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Prefeituras enfrentam o gargalo das finanças
Por Wilson Marini
da APJ
01/08/2016 | 07:00
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A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal revela que as prefeituras brasileiras enfrentam a pior situação fiscal dos últimos dez anos: 87% delas estão em condição “difícil ou crítica”. Segundo o estudo, divulgado na semana passada, o problema das finanças municipais é estrutural e semelhante ao verificado nas demais esferas da administração pública. Além dos gastos obrigatórios com pagamento de pessoal, as administrações municipais ficam cada vez mais na dependência de transferências da União e dos Estados, gerando ciclo vicioso. A retração econômica vem reduzindo essas receitas nos últimos anos, especialmente a partir de 2015. Esse bolo equivale à soma das economias do Chile e da Argentina juntas. Entre os desafios enfrentados pelos prefeitos, o estudo destaca que aumenta o número de prefeituras que postergam dívidas para o ano seguinte, afetando os fornecedores locais. Para se ter uma ideia do impacto, os municípios administram cerca de um quarto dos tributos do País.

Servidores absorvem
Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), os orçamentos municipais nunca estiveram tão comprometidos com despesas ligadas ao funcionalismo. Segundo o levantamento, esse tipo de despesa já ultrapassa o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 60% do orçamento em pelo menos 740 municípios. As informações se baseiam em dados fornecidos pelas prefeituras à STN (Secretaria do Tesouro Nacional) referentes a 2015.

Na mídia
A imprensa nacional tem repercutido as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Reportagem do Zero Hora, de Porto Alegre, intitulada “Crise desestimula candidatos a prefeito”, informa que a quantidade de candidatos ao segundo mandato é a menor desde que a reeleição foi instituída. “A qualidade dos eleitos vai piorar. Só louco para ser candidato”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O jornal O Globo, na reportagem “Quase 1.500 cidades começaram 2016 usando o cheque especial”, diz que o caixa geralmente está 100% comprometido com despesas do exercício anterior. E segundo O Estado de S.Paulo, o rombo dos municípios chega a R$ 45,8 bilhões. Ziulkoski culpa a União pela situação, pois as prefeituras teriam 86 mil operações financeiras a receber pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Bem, obrigado
Mas a situação é outra para 12,6% dos municípios, segundo a mesma pesquisa. Nestes, a situação fiscal é considerada boa ou excelente. Essas cidades se destacam por terem disciplina financeira, menos gastos com pagamento de pessoal, maior planejamento das contas públicas e capacidade de investimento.

De vento em popa
O novo centro de distribuição de peças da Ford destinadas à exportação, em Suzano, começa a funcionar nesta segunda-feira (1º de agosto).

Criada há um ano com investimento de R$ 200 mil, a Pamonha Gourmet começou a exportar o produto na forma congelada.

A granja Katayama Alimentos, de Guararapes, exporta 65,5 mil dúzias de ovos frescos por semana para a produção de maionese no Japão. Segundo o jornal Folha da Região, da Rede APJ, é a única no Brasil aprovada para remessa à marca Kewpie, líder entre os nipônicos.

O Vale do Paraíba exportou R$ 12,8 bilhões no primeiro semestre deste ano – aumento de 2,7% em relação ao mesmo período de 2015, segundo o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).

A Folha de S.Paulo destaca que “é grande, e poderá ser ainda maior, a contribuição da agricultura ao desenvolvimento do Estado”. Para cada real investido em pesquisa pública na área, há um retorno entre R$ 10 e R$ 12 para a economia paulista. O setor vem experimentando ganhos de produtividade graças ao avanço das pesquisas.

Segundo a agência Investe SP, a BrPhotonics, startup focada no desenvolvimento de sistemas de comunicações ópticas de alta velocidade, pretende desenvolver uma nova geração de laser, o que a colocaria na posição de pioneira no domínio dessa tecnologia no mundo.

Deu na Exame: Bayer, Siemens e Volkswagen estão de olho nas startups brasileiras. Abriram inscrições para projetos inovadores.

Entre os dias 20 e 22 de outubro, Ribeirão Preto será palco do Interior Fashion Arts, que envolverá feira de negócios atacadista, palestras e desfiles de grandes estilistas. A feira é a maior aposta de fabricantes do Interior que querem abrir ainda mais mercado em no país, segundo o jornal A Cidade. 




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