Em um divórcio, não é só o casal que se separa. A falta de convivência, restrita a visitas quinzenais, faz com que os filhos também se afastem do pai ou da mãe, dependendo de quem é o responsável pela guarda da criança.

Um projeto de lei aprovado na semana passada pelo Senado deve mudar essa dinâmica. Pela proposta, o juiz deve optar preferencialmente pela guarda compartilhada em caso de divórcio. Nesse caso, pai e mãe tomam em conjunto as decisões sobre o filho.

“São eleitas as principais decisões que serão tomadas em conjunto, como a escola em que a criança irá estudar ou a religião que ela irá seguir”, afirma a advogada de São Bernardo Sandra Regina Vilela, especialista na área de família com enfoque na guarda de filhos.

Os horários também se tornam mais flexíveis e se adequam melhor à rotina da criança, mas não significa que a convivência do filho com o pai ou a mãe será igualitária. A divisão é feita no acordo judicial.

Para entrar em vigor, o projeto de lei ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, segundo especialistas, a Justiça prioriza a guarda unilateral, aplicando a compartilhada quando há acordo entre os pais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo não revelou quantas sentenças de guarda compartilhada foram concedidas neste ano. Apesar de nova no Brasil, a modalidade foi aplicada pela primeira vez na década de 1960, na Inglaterra. Atualmente, é muito utilizada nos Estados Unidos.

“É uma decisão que obriga, entre aspas, que cada um (pai e mãe) cumpra o seu papel, algo que seria desnecessário em outra situação”, afirma a psicóloga Maria Regina Domingues de Azevedo, professora da Faculdade de Medicina do ABC.

Para a psicóloga Maria Antonieta Pisano Motta, mestre em psicologia clínica pela PUC de São Paulo e co-fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direito de Família, o compartilhamento “corta as asinhas” do guardião unilateral da criança.