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Governo 'convence' 35 deputados em menos de um dia e sepulta CPI


Do Diário OnLine

10/05/2001 | 01:04


O governo conseguiu articular-se em um período de tempo que a oposição julgava impossível e sepultou definitivamente a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista no Congresso para investigar suspeitas de corrupção. Animada com a “margem de segurança” de 29 assinaturas de senadores (duas acima das 27 necessárias) e 182 de deputados (contra as 171 exigidas), a oposição insistiu para que fosse antecipada a sessão conjunta que daria início à CPI e acabou amplamente derrotada pelas desistências de 35 deputados “arrependidos” que sacaram seus nomes da lista na hora h – à meia-noite de sexta-feira.

Por volta das 23h55, os deputados Ricardo Barros (PPB-PR), vice-líder do governo na Câmara, e o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães (BA), chegaram à secretaria-geral da Casa com dois envelopes em mãos para serem entregues à Mesa. Um deles continha cartas de 20 deputados desistentes assumidos e o outro possuía 15 documentos de parlamentares que não queriam mais a CPI, mas também desejavam manter sigilo para evitar pressão das suas bases eleitorais. Estes últimos compunham a “margem de segurança” do governo para sacramentar seu sucesso em sepultar as investigações, no caso de um contra-ataque de última hora da oposição.

O presidente do Congresso já antecipava na hora da leitura dos desistentes que o requerimento, sem o número de assinaturas necessárias, seria arquivado e não voltaria à oposição para uma nova tentativa de mobilização. Valeu o regimento da Câmara, que prevê o descarte do requerimento para CPIs mistas que não respeitam os limites mínimos de assinaturas.

A oposição até dizia ter uns oito ou nove nomes para responder à ofensiva do governo, mas nem tentou registrar novos apoios diante de uma artilharia tão pesada do Palácio do Planalto. Resultado final da batalha: o requerimento que entrou com 211 assinaturas (29 senadores e 182 deputados) acabou com 191 rubricas (29 e 162, respectivamente). Se antes a esquerda gabava-se de contar com 11 nomes na sobra, terminou a nove apoios de consolidar seus esforços para investigar a corrupção.

Ariston Andrade (PFL-BA), Luiz Moreira (PFL-BA), Paulo Magalhães (PFL-BA), Ursicino Queiroz (PFL-BA), Paulo Marinho (PFL-MA), José Eduardo Dado (PMDB-SP), José Índio (PMDB-SP), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Dino Fernandes (PSDB-RJ), Augusto Nardes (PPB-RS), Eujácio Simões (PL-BA), José Egydio (PL-RJ), Oliveira Filho (PL-PR), Jose Aleksandro (PSL-AC), Luciano Bivar (PSL-PE), Luisinho (PST-RJ), Cornélio Ribeiro (PSB-RJ) e Josué Bengtson (PTB-PA) foram os 20 nomes constantes do envelope de desistentes revelados.

Armas - O Planalto acionou sua “tropa de choque”, contando com ministros e líderes de bancadas no Senado e na Câmara, para desmontar o requerimento em pouco mais de um dia – e conseguiu. Liberação de verbas, destituição de ministros para reforçar a base no Congresso e acordos com “caciques” pefelistas e peemedebistas foram imprescindíveis para o êxito da situação.

Só da “ala carlista”, deputados do PFL baiano ligados a Antonio Carlos Magalhães, foram quatro desistentes – 20% da lista que derrubou a CPI. A participação de Jader Barbalho também foi importante: dois deputados do PMDB goiano recuaram na última hora pelo favorecimento do vice-presidente nacional da legenda, Maguito Vilela, e foram parar na lista dos arrependidos sigilosos.

A moeda de troca com os carlistas indica para um "acordão" na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os quatro pefelistas baianos teriam recuado em nome do governo para que Antonio Carlos Magalhães receba uma punição branda (ou a absolvição) por seu envolvimento na quebra do sigilo do painel de votação secreta do Senado na sessão em que Luiz Estevão foi cassado, em 28 de junho do ano passado.

Dependendo do relatório que Saturnino Braga (PSB-RJ) apresentar ao Conselho na próxima semana, pode ser iniciado o processo de cassação do mandato de ACM e de José Roberto Arruda (sem partido-DF).

Pelos lados do PMDB, a renúncia de Jader à presidência nacional da legenda – promessa feita pelo senador paraense que deveria ter sido cumprida logo que ele assumiu o cargo máximo do Congresso –, que levará Maguito Vilela ao posto de liderança na legenda, ajudou os deputados goianos Euler Morais e Geovan Freitas a decidirem pelo recuo.

Jader também lucrou com o arquivamento da CPI. Sem comissão de inquérito, as suspeitas de desvios de dinheiro público na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e no Banco do Estado do Pará (Banpará) que envolveriam seu nome acabam sem investigação no Congresso.

Outra arma que o governo teria usado para “convencer” os dissidentes seria a liberação de verbas para pleitos que andavam esquecidos. Nos últimos 60 dias, a Caixa Econômica Federal teria liberado R$ 60 milhões para projetos de parlamentares – contra R$ 680 mil em janeiro e R$ 1,3 milhão em fevereiro. A acusação é do deputado Aloízio Mercadante (PT-SP).

Monstro dos sonhos - Apesar da derrota quando tudo parecia pronto e de ter de partir do zero na busca de novas assinaturas para a criação de uma nova CPI, a oposição promete não esmorecer. O líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), apelou a uma imagem cinematográfica para decretar os dias de terror que a esquerda pretende impor ao governo.

O PT fala que a CPI da Corrupção é inevitável, ainda mais diante de uma clara “operação abafa” detonada para barrar as investigações. Fala-se que a comissão será o Freddy Krueger do governo, em referência ao vilão da série de filmes A Hora do Pesadelo: o monstro que vai assombrar os sonhos de Fernando Henrique Cardoso até que as suspeitas de irregularidades sejam apuradas.



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Governo 'convence' 35 deputados em menos de um dia e sepulta CPI

Do Diário OnLine

10/05/2001 | 01:04


O governo conseguiu articular-se em um período de tempo que a oposição julgava impossível e sepultou definitivamente a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista no Congresso para investigar suspeitas de corrupção. Animada com a “margem de segurança” de 29 assinaturas de senadores (duas acima das 27 necessárias) e 182 de deputados (contra as 171 exigidas), a oposição insistiu para que fosse antecipada a sessão conjunta que daria início à CPI e acabou amplamente derrotada pelas desistências de 35 deputados “arrependidos” que sacaram seus nomes da lista na hora h – à meia-noite de sexta-feira.

Por volta das 23h55, os deputados Ricardo Barros (PPB-PR), vice-líder do governo na Câmara, e o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães (BA), chegaram à secretaria-geral da Casa com dois envelopes em mãos para serem entregues à Mesa. Um deles continha cartas de 20 deputados desistentes assumidos e o outro possuía 15 documentos de parlamentares que não queriam mais a CPI, mas também desejavam manter sigilo para evitar pressão das suas bases eleitorais. Estes últimos compunham a “margem de segurança” do governo para sacramentar seu sucesso em sepultar as investigações, no caso de um contra-ataque de última hora da oposição.

O presidente do Congresso já antecipava na hora da leitura dos desistentes que o requerimento, sem o número de assinaturas necessárias, seria arquivado e não voltaria à oposição para uma nova tentativa de mobilização. Valeu o regimento da Câmara, que prevê o descarte do requerimento para CPIs mistas que não respeitam os limites mínimos de assinaturas.

A oposição até dizia ter uns oito ou nove nomes para responder à ofensiva do governo, mas nem tentou registrar novos apoios diante de uma artilharia tão pesada do Palácio do Planalto. Resultado final da batalha: o requerimento que entrou com 211 assinaturas (29 senadores e 182 deputados) acabou com 191 rubricas (29 e 162, respectivamente). Se antes a esquerda gabava-se de contar com 11 nomes na sobra, terminou a nove apoios de consolidar seus esforços para investigar a corrupção.

Ariston Andrade (PFL-BA), Luiz Moreira (PFL-BA), Paulo Magalhães (PFL-BA), Ursicino Queiroz (PFL-BA), Paulo Marinho (PFL-MA), José Eduardo Dado (PMDB-SP), José Índio (PMDB-SP), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Dino Fernandes (PSDB-RJ), Augusto Nardes (PPB-RS), Eujácio Simões (PL-BA), José Egydio (PL-RJ), Oliveira Filho (PL-PR), Jose Aleksandro (PSL-AC), Luciano Bivar (PSL-PE), Luisinho (PST-RJ), Cornélio Ribeiro (PSB-RJ) e Josué Bengtson (PTB-PA) foram os 20 nomes constantes do envelope de desistentes revelados.

Armas - O Planalto acionou sua “tropa de choque”, contando com ministros e líderes de bancadas no Senado e na Câmara, para desmontar o requerimento em pouco mais de um dia – e conseguiu. Liberação de verbas, destituição de ministros para reforçar a base no Congresso e acordos com “caciques” pefelistas e peemedebistas foram imprescindíveis para o êxito da situação.

Só da “ala carlista”, deputados do PFL baiano ligados a Antonio Carlos Magalhães, foram quatro desistentes – 20% da lista que derrubou a CPI. A participação de Jader Barbalho também foi importante: dois deputados do PMDB goiano recuaram na última hora pelo favorecimento do vice-presidente nacional da legenda, Maguito Vilela, e foram parar na lista dos arrependidos sigilosos.

A moeda de troca com os carlistas indica para um "acordão" na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os quatro pefelistas baianos teriam recuado em nome do governo para que Antonio Carlos Magalhães receba uma punição branda (ou a absolvição) por seu envolvimento na quebra do sigilo do painel de votação secreta do Senado na sessão em que Luiz Estevão foi cassado, em 28 de junho do ano passado.

Dependendo do relatório que Saturnino Braga (PSB-RJ) apresentar ao Conselho na próxima semana, pode ser iniciado o processo de cassação do mandato de ACM e de José Roberto Arruda (sem partido-DF).

Pelos lados do PMDB, a renúncia de Jader à presidência nacional da legenda – promessa feita pelo senador paraense que deveria ter sido cumprida logo que ele assumiu o cargo máximo do Congresso –, que levará Maguito Vilela ao posto de liderança na legenda, ajudou os deputados goianos Euler Morais e Geovan Freitas a decidirem pelo recuo.

Jader também lucrou com o arquivamento da CPI. Sem comissão de inquérito, as suspeitas de desvios de dinheiro público na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e no Banco do Estado do Pará (Banpará) que envolveriam seu nome acabam sem investigação no Congresso.

Outra arma que o governo teria usado para “convencer” os dissidentes seria a liberação de verbas para pleitos que andavam esquecidos. Nos últimos 60 dias, a Caixa Econômica Federal teria liberado R$ 60 milhões para projetos de parlamentares – contra R$ 680 mil em janeiro e R$ 1,3 milhão em fevereiro. A acusação é do deputado Aloízio Mercadante (PT-SP).

Monstro dos sonhos - Apesar da derrota quando tudo parecia pronto e de ter de partir do zero na busca de novas assinaturas para a criação de uma nova CPI, a oposição promete não esmorecer. O líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), apelou a uma imagem cinematográfica para decretar os dias de terror que a esquerda pretende impor ao governo.

O PT fala que a CPI da Corrupção é inevitável, ainda mais diante de uma clara “operação abafa” detonada para barrar as investigações. Fala-se que a comissão será o Freddy Krueger do governo, em referência ao vilão da série de filmes A Hora do Pesadelo: o monstro que vai assombrar os sonhos de Fernando Henrique Cardoso até que as suspeitas de irregularidades sejam apuradas.

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