Este pedido será lançado oficialmente em Berlim nesta quarta-feira, dia 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, pelo Comitê Nacional alemão da Unicef com o objetivo de promover um vasto estudo sobre a realidade dessa prática.

Os matrimônios precoces, são ainda muito freqüentes nos países em desenvolvimento e nas comunidades economicamente desfavorecidas dos países desenvolvidos, são dificilmente quantificáveis, afirma a Unicef.

O Centro afirma, no entanto, que "milhões de menores, especialmente meninas, sofrem as conseqüências negativas desses casamentos", segundo Stephen Umemoto, seu diretor interino.

Por causa da falta de números precisos, o Centro analisa as razões dos matrimônios precoces, cujo principal fator é a pobreza, e suas conseqüências, como a marginalização social ou a semi-escravidão, sexual ou não, das meninas.

De qualquer modo, essas práticas são contrárias a uma série de textos legais de proteção dos direitos humanos, particularmente aos ligados à criação das Nações Unidas e à Convenção de Direitos da Criança.

Os casamentos precoces têm "profundos efeitos no plano físico, intelectual, psicológico e emocional, e põem fim às possibilidades de educação e de crescimento individual", destaca o estudo.

Além disso, segundo o Centro, são "quase sempre, para as meninas sinônimo de gravidez e de partos prematuros, assim como de uma existência de servidão doméstica e sexual, na qual não têm poder algum".

O estudo, cuja condição de incompleto é reconhecida pelo Centro Innocenti, assinala, por exemplo, que em 1993 em Rajastán (India) 56% das mulheres haviam se casado antes dos 15 anos e 17% antes dos 10 anos de idade. Nesse mesmo estado da Índia, meninas de 2 ou 3 anos são entregues para o casamento por seus pais. Esses costumes são "uma maneira de organizar a transmissão da propriedade e da riqueza dentro das famílias", segundo o Innocenti.

Em Níger, 44% das mulheres entre 20 e 24 anos se casaram antes de completar 15 anos, informa o estudo, explicando que este fenômeno tem dois objetivos principais: "reforçar os vínculos em uma comunidade ou entre comunidades e evitar que as meninas engravidem fora do casamento".