O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) aprovou nesta semana um financiamento de US$ 1 bilhão para o Brasil usar na consolidação do sistema de proteção social. Os programas mais beneficiados com esses recursos serão o Bolsa Família e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Outro empréstimo já garantido no exterior é o do Bird (Banco Mundial). Está previsto o repasse US$ 572,2 milhões em benefício do principal programa de transferência de renda do governo federal.

"Esses recursos vão ajudar o país na redução da pobreza e da desigualdade. Eles garantem que as metas do Bolsa Família sejam atingidas", afirma o assessor da secretaria-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, Valdomiro Souza. Segundo ele, não está prevista ampliação nas metas. "O governo já trabalhava com a possibilidade da aprovação desses bancos internacionais. Vamos melhorar muitos componentes institucionais. Com ajuda da Enap, os nossos gestores agora vão se aprimorar."

De acordo com o assessor, o empréstimo do Bid poderá ser pago em 25 anos, com taxas de juros abaixo do valor praticado no mercado. O financiamento do Bird, por sua vez, tem prazo de 17 anos para ser pago. "Com os financiamentos, o orçamento previsto para o Bolsa Família será mantido sem receio de instabilidade ou contigenciamento", conta Souza. "Em 2004, o orçamento do Bolsa Família foi de R$ 5,6 bilhões. Para 2005, estão previstos R$ 6,5 bilhões."

Dos US$ 1 bilhão do BID, US$ 983 millhões serão usados no formato de reembolso pelas ações desenvolvidas com recursos federais entre 2004 e 2006. Os outros US$ 15,7 milhões estão destinados aos componentes institucionais. Entre eles, a compra de 3 mil computadores para municípios e a ampliação do cadastro único. A intenção do governo federal é incluir todas as famílias beneficiadas pelo Peti no cadastro, evitando sobreposição de benefícios.

Dos US$ 572 milhões do Bird, US$ 551 milhões também serão usados para reembolso. Outros US$ 15 milhões vão para a compra de equipamentos, aprimoramento do cadastro único, avaliação do processo e apoio no controle de condicionalidades do bolsa Família como freqüência escolar, acompanhamento nutricional e participação nos programas de saúde.