Dados do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) apontam que, atualmente, 30 autoescolas do Grande ABC respondem a processos administrativos junto à autarquia em decorrência de irregularidades. O número representa 12,55% das 239 unidades com credenciamento ativo na região.

Somente neste ano, 53 fiscalizações foram realizadas pelo departamento de trânsito em unidades dos sete municípios, uma a mais que as 52 operações feitas em 2014.

Na última fiscalização, realizada no dia 19, em Diadema, quatro unidades foram inspecionadas. Em duas delas, fiscais do Detran-SP flagraram inserção de dados falsos no sistema: havia aulas práticas em aberto que não estavam sendo efetivamente realizadas.

Em um dos locais, foi apreendida para perícia uma credencial de instrutor por suspeita de falsificação.

Na ocasião, os responsáveis pelas duas autoescolas, foram conduzidos ao 1º e 2º DP (Distrito Policial) de Diadema, onde foram registrados boletins de ocorrência. Ambos responderão à Polícia Civil no âmbito criminal, enquanto o departamento de trânsito dará andamento às questões administrativas.

No caso das autoescolas da região que respondem a processos, todas estão sujeitas a punições como suspensão temporária e até descredenciamento no Detran-SP. Conforme garante a Constituição Federal, os estabelecimentos têm direito a ampla defesa antes da conclusão da investigação.

Segundo o departamento de trânsito, as irregularidades que geraram a abertura de processos de autoescolas do Grande ABC envolvem questões estruturais e administrativas, tais como salas inadequadas, ausência de alvará atualizado, além de suspeita de fraude, como aula aberta sem ser ministrada no momento da fiscalização.

Ainda de acordo com o Detran-SP, foram realizadas mais de 1.400 fiscalizações em todo o Estado, contabilizadas até a última semana. O índice representa um aumento de 55% em relação às 900 diligências promovidas em todo o ano passado.

Apesar disso, a autarquia ressaltou, em nota, “que, independentemente de denúncias, fiscaliza rotineiramente os parceiros envolvidos no processo de habilitação, como autoescolas, médicos e psicólogos, a fim de evitar irregularidades e fraudes no processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).”

Compra de CNH já foi alvo de fiscalização no Grande ABC

Em julho, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) anunciou o bloqueio de 5.000 CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) após investigação apontar esquema de compra do documento em sete cidades do Estado, inclusive São Caetano.

A investigação, que começou no início deste ano, detectou alto número de documentos emitidos em curto período de tempo. Entre as CNHs irregulares estava a do jogador de futebol do Corinthians Malcom Filipe Silva de Oliveira. Após completar 18 anos, ele declarou em entrevista ter protocolo que o permitia dirigir. A afirmação chamou a atenção do Detran, que constatou que o atleta havia obtido a habilitação em 20 dias. A emissão leva de 75 a 90 dias.

O jogador disse ter feito aulas em autoescola na Capital, mas no local informado por ele há empresa de cortinas e persianas. Malcom ainda forneceu endereço de residência em Santo André, na Rua Anápolis, 14, Jardim do Estádio, onde não havia o número citado.