O pacote de redução de impostos anunciado pelo governo federal ontem não só deverá diminuir o custo final da construção, mas também estimular a manutenção dos postos de trabalho, assim como criar novas oportunidades no setor.

A medida vai reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 30 itens de material de construção, como cimento (de 4% para zero), tintas e vernizes (5% para zero), e chuveiro elétrico (5% para zero). "Apesar de temporária, essa redução de impostos já traz efeitos imediatos para o setor, diminuindo o preço dos produtos beneficiados de 5% a 8% para o consumidor final. Esperamos, uma recuperação nas vendas que, no primeiro bimestre de 2009, na comparação com o mesmo período do ano passado, caíram 12%", disse o presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), Cláudio Conz.

O aquecimento do setor deve gerar também novos emprego. "O estímulo à construção sempre traz uma resposta rápida à economia. Isso porque as vagas geradas abrangem desde o graduado até o profissional que não possui mão de obra qualificada", contou o diretor da Anamaco, Hiroshi Shimuta.

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontaram que em janeiro deste ano, no Grande ABC, o setor da construção civil contabilizava 32.616 trabalhadores com carteira assinada, dentre as 2.389 empresas do setor.

No entanto, o último levantamento do SindusCon-SP (Sindicato da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo) mostrou que o número de postos de trabalho do setor na região teve um crescimento de 7,93% em relação às 26.819 vagas formais de janeiro do ano passado, chegando a 28.945 de janeiro.

As cidades que contribuíram para o resultado positivo do índice foram Mauá, Diadema e São Bernardo. Mauá apresentou crescimento de 8,87% em janeiro em relação a dezembro do ano passado e gerou 230 vagas de trabalho formais. Nos últimos 12 meses o município acumula alta de 27,56% no número de trabalhadores formais.

"A redução dos impostos vai acelerar a produção, apesar de ser uma medida com resultados a médio prazo, já que ainda temos problemas com o tempo de aprovação de projetos, obtenção de financiamento", ponderou o diretor do SindusCon-Sp regional, Paulo Piagentini.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas voltadas para o setor valerão até que o programa habitacional, que prevê 1 milhão de moradias, comece a dar frutos. "Essa redução vai estimular a autoconstrução, e isso tem impacto muito grande no setor."

CONSTRUTORAS - O pacote também inclui, dentre as medidas, a redução do Regime Especial de Tributação - como os tributos CSLL, IRPJ, PIS e Cofins - de 7% para 6%. "Com a medida será possível frear o desemprego e impulsionar a venda de novas moradias, já que o valor repassado para o consumidor será menor", disse Milton Bigucci, presidente da Acigabc (Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC).

Plano habitacional será fortemente beneficiado

O pacote de redução de impostos também visa atender às necessidades do plano habitacional, anunciado pelo governo federal na semana passada, cujo objetivo é construir 1 milhão de moradias as pessoas que recebam até dez salários mínimos, com investimento de R$ 34 bilhões.

"Com a queda de preço em itens básicos, como o cimento, ficará mais fácil subsidiar o programa nacional. Além disso, as classes menos favorecidas que ainda não estejam participando do plano do governo, poderão aproveitar o momento para fazer uma reforma ou ampliar a casa, está mais fácil negociar formas de pagamento e prazos, afinal, o setor acaba de passar por uma recessão", comentou o diretor da Anamaco, Hiroshi Shimuta.

Ele acredita que, a indústria que fornece insumos para a construção de moradias conseguirá atender a toda a demanda. "Com a redução de impostos, vamos aumentar nossa capacidade de produção, já que estamos operando com apenas 85% dela".

CONTRAPARTIDA - A medida vem de encontro a preocupação colocada por Herminia Maricato, ex-secretária de Urbanismo da Prefeitura de São Paulo e professora da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo), que, no momento do anúncio do plano habitacional, discutia a necessidade de readaptação do setor. "No País, a produção é voltada para as classes média e alta. O desafio é produzir materiais em tanta quantidade e mais baratos".