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Rio Grande da Serra executa obra sem aval do Estado
Por Juliana Ravelli
Do Diário do Grande ABC
15/02/2009 | 07:02
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A Prefeitura de Rio Grande da Serra iniciou a construção de uma área de lazer no Parque Indaiá sem autorização do Estado e pode ter a obra embargada. Sem licença do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais), o parque e a revitalização do córrego no local não podem ser feitos, já que o município está inteiramente em área de mananciais. A obra começou em 12 de janeiro e teria duração de 150 dias.

A justificativa da Prefeitura é que a liberação do documento demoraria mais de um ano e, com isso, a verba para viabilizar o projeto seria perdida. O investimento de R$ 232 mil no local foi realizado pela Solvay Indupa, por meio de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Há dois anos, a Prefeitura planeja revitalizar a área, segundo o secretário de Obras, Planejamento e Meio Ambiente, Luís Gabriel da Silveira. A ocupação desordenada da área e as intervenções humanas sem planejamento contribuíram para a destruição do local. Não há mais nenhum sinal de mata ciliar, importante para proteção do curso da água. Quem visita o lugar não consegue associar que o córrego fica em uma cidade totalmente amparada pela lei de proteção aos mananciais.

A ideia da Prefeitura é fazer uma intervenção semelhante à realizada no Parque dos Ipês, no bairro Santa Tereza. Silveira explica que a atual administração encontrou o córrego do Parque Indaiá completamente destruído e que agora quer recuperá-lo. "A gente acredita que com essa intervenção vamos ter ganhos em todas as áreas: ambiental, social, imobiliária e até segurança pública. Vamos resolver o problema de esgoto."

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente informou que a Prefeitura protocolou um pedido de autorização para a obra em 30 de outubro de 2008. No mês seguinte, uma equipe técnica do DEPRN realizou vistoria no local e não constatou nenhuma construção. Desde então, a solicitação da Prefeitura está em análise. A secretaria também informou que o DEPRN acionou a Polícia Ambiental que fará nova fiscalização no local. Caso exista a constatação de obra, a Prefeitura receberá punição.




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